Mulheres No Mercado De Trabalho Brasileiro E A Gestão Da Gravidez

[pic 1][pic 2]

Centro Universitário Ibmec RJ

Curso de Direito

DESAFIOS E CONQUISTAS: MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO E A GESTÃO DA GRAVIDEZ

Leticia Cristina de Lima Dias

Projeto apresentado ao curso de Direito como requisito para obtenção do título de bacharel.

Área de concentração: Direito do Trabalho

Professor(a) Orientador(a): Patricia Garcia

Rio de Janeiro, 2024.1

---

SUMÁRIO

1. TEMA

2. JUSTIFICATIVA

3. REVISÃO DA LITERATURA.

4. OBJETIVOS

5. PROBLEMA

6. HIPÓTESE.

7. METODOLOGIA

7.1. FONTES

8. SUMÁRIO PROVISÓRIO DO ARTIGO

9. CRONOGRAMA.

10. REFERÊNCIAS

10.1. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

10.2. REFERÊNCIA JURISPRUDENCIAL

10.3. REFERÊNCIA LEGISLATIVA

---

1-TEMA

No contexto do Direito do Trabalho, é fundamental compreender as complexidades envolvidas na conciliação entre maternidade e trabalho no século XXI, bem como os desafios enfrentados pelas mulheres trabalhadoras que são mães. Este tema é de suma importância, pois evidencia não apenas questões jurídicas, mas também sociais e de igualdade de gênero que permeiam o ambiente laboral contemporâneo.

A maternidade representa uma fase crucial na vida de uma mulher, mas também pode acarretar desafios significativos em relação à sua participação no mercado de trabalho. A transição para a maternidade muitas vezes implica em interrupções na carreira profissional, resultando em disparidades salariais, dificuldades de recolocação e até mesmo discriminação no ambiente de trabalho.

Neste contexto, é imperativo analisar como o ordenamento jurídico trabalhista aborda questões relacionadas à proteção da maternidade, tais como licença-maternidade, estabilidade no emprego e proteção contra discriminação. Além disso, é essencial considerar as lacunas e desafios existentes na legislação e na sua efetiva aplicação, bem como explorar possíveis soluções e políticas que visem promover uma maior equidade e inclusão para as mulheres que são mães e trabalhadoras.

Dessa forma, este trabalho de conclusão de curso pretende lançar luz sobre a interseção entre maternidade e trabalho no campo do Direito do Trabalho, fornecendo uma análise crítica e aprofundada sobre as questões legais, sociais e de gênero envolvidas, bem como propondo reflexões e sugestões para futuras pesquisas e ações no sentido de promover uma maior igualdade e proteção para as mulheres trabalhadoras em todas as fases de suas vidas.

Palavras Chaves: 1. Trabalho 2. Mulher 3. Mercado de trabalho.

2- JUSTIFICATIVA

Esta pesquisa tem como objetivo contribuir para o conhecimento existente sobre a inclusão das mulheres no ambiente de trabalho, uma questão que tem sido alvo de lutas e reivindicações ao longo de muitos anos. Historicamente, a inclusão das mulheres no mercado de trabalho tem sido negligenciada e subestimada, uma realidade que persiste até os dias atuais.

Durante e após a gravidez, as mulheres enfrentam desafios significativos no mercado de trabalho devido às questões relacionadas à maternidade. A legislação trabalhista em muitos países oferece proteções específicas para mulheres grávidas e mães, incluindo licença-maternidade remunerada, garantias de estabilidade no emprego e proteções contra discriminação no local de trabalho.

Apesar dos esforços significativos das profissionais para alcançarem a igualdade de oportunidades, elas continuam enfrentando obstáculos que as anulam e diminuem em suas trajetórias profissionais. Durante a gravidez, podem ser alvo de preconceitos, estereótipos e tratamento diferenciado, o que pode afetar sua progressão na carreira e oportunidades de trabalho.

Após o parto, as mulheres muitas vezes enfrentam o desafio de conciliar as demandas do trabalho com as responsabilidades da maternidade, incluindo cuidados com o bebê e questões relacionadas à amamentação. A falta de apoio e flexibilidade por parte dos empregadores pode dificultar ainda mais essa conciliação, levando a um aumento do estresse e da pressão sobre as mulheres.

É imprescindível destacar as conquistas das mulheres que conseguiram ascender a posições relevantes dentro das organizações, demonstrando que são capazes e merecedoras de reconhecimento. Portanto, é fundamental que as políticas e práticas de emprego sejam adaptadas para apoiar as mulheres durante e após a gravidez, garantindo que tenham acesso a licença-maternidade remunerada, apoio para conciliar trabalho e família, e proteção contra discriminação e preconceito no local de trabalho. Isso não apenas promove a igualdade de gênero, mas também contribui para a criação de ambientes de trabalho mais inclusivos e equitativos.

3 – REVISÃO DA LITERATURA

A participação das mulheres no mercado de trabalho tem sido um tema de grande relevância tanto no contexto nacional quanto internacional. No Brasil, assim como em muitos outros países, as mulheres têm lutado por décadas para garantir seus direitos laborais e alcançar uma igualdade de oportunidades no ambiente profissional. No entanto, apesar dos avanços significativos ao longo dos anos, ainda persistem desafios relacionados à discriminação de gênero e à dificuldade de conciliação entre vida profissional e familiar, especialmente durante a gravidez e após o nascimento dos filhos.

A obra "Lean In: Women, Work, and the Will to Lead" de Sheryl Sandberg, COO do Facebook, oferece uma análise abrangente sobre os desafios enfrentados pelas mulheres no mercado de trabalho, incluindo questões relacionadas à maternidade e à discriminação de gênero. Sandberg argumenta que a sociedade patriarcal perpetua estereótipos prejudiciais sobre o papel das mulheres, tornando mais difícil para elas avançarem em suas carreiras.

Outro livro importante é "The Second Shift" de Arlie Hochschild, que examina a divisão desigual do trabalho doméstico e as pressões enfrentadas pelas mulheres que precisam equilibrar as responsabilidades familiares com suas carreiras profissionais. Hochschild destaca como a sociedade patriarcal impõe expectativas irrealistas às mulheres, dificultando sua participação plena no mercado de trabalho.