NEAD EMPRESARIAL: “A ORIGEM DOS IMPOSTOS”

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI

“A ORIGEM DOS IMPOSTOS”

DIREITO TRIBUTÁRIO

THALES JERICÓ PONTE

TERESINA. 18/03/2016

            A convivência em sociedade é uma característica inerente ao ser humano, seja no aspecto familiar ou na participação de uma de um modelo social mais complexo que pode variar de acordo com a cultura, espaço e tempo, partindo de sociedades rústicas primordiais às grandes metrópoles de hoje, porém em qualquer delas, para que haja uma organização efetiva, é necessário um planejamento e este, para que seja eficiente e supra as necessidades dos seus membros exige a cobrança, de forma sistematizada, de tributos, taxas e contribuições coletivas e individuais, que tem o fim de mover a maquina estatal.

           Os tributos são tão antigos quanto a própria sociedade e é fácil concluir que sejam anteriores, ainda, a própria propriedade privada, tendo em vista que a proposta é que são eles quem matem a base da sociedade girando de forma eficiente a todos.

          No princípio poderia ser chamado de tributo, não a unidade pecuniária, mas mercadorias, que eram recolhidas de forma impositivas às socidades dominadas, frutos de guerra, como metais, alimentos, água, etc. Eram recolhidos na forma de trabalho escravo e inclusive de estrangeiros que passavam pelo domínio de determinada cidade.

          Em Roma a disciplina entre os homens era determinada na forma de leis, resquícios ainda dos gregos, sendo os romanos precursores da cobrança sobre o comercio, passagem, etc.

         Com a crise do estado e a queda de Roma o povo voltou ao campo, dando início a era feudal, com um sistema tributário bem organizado, onde o indivíduo pagava ao Senhor Feudal.

          As obrigações feudais, por vezes chamadas de impostos ou tributos feudais, eram uma série de obrigações que primeiramente os servos, que estavam presos às terras dos senhores feudais, e depois os enfiteutas e mesmo os camponeses e vilãos proprietários de terras alodiais, durante a Idade Média na Europa, tinham que pagar obrigatoriamente aos senhores ou ao rei. De início eram satisfeitas em géneros, mas, pouco a pouco, com o desenvolvimento da produção e do comércio, muitas delas passaram a ser remidas em dinheiro. Tributos como a Talha, Corveia, Banalidades, etc.

          O modelo feudal, por sua vez, também caiu por terra, fazendo com que o povo voltasse às cidades, revoltados com as grandes cobranças que tinha o fim de manter a elite medierval. Com a volta destes às cidades e iniciando-se a revolução industrial na inglaterra surgiram as primeiras idadeias que derrubaram de vez o absolutismo, dando face as primeiras gerações de direitos humanos, bem como a maior e melhor organização e distribuição da cobrança e destinação dos impostos.

         No Brasil houve revoltas contra Portugal, sob o argumento de que nada que era recolhido ficava por aqui, como era o caso do “quinto” cobrado sobre as casas de fundição e pedrarias, que levava a coroa portuguesa, 20% da extração de metais(ouro), à coroa portuguesa.

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