Na constituição de 1988 se afirma que é dever do estado propiciar proteção à saúde

Todos nós cidadãos temos o direito de ir e vir, temos como obrigação exigir segurança, educação, mas, principalmente o direito à saúde, no caso ela poderá ser realizada individualmente ou coletivamente.

De acordo com o Artigo 196 da Constituição Federal Brasileira de 1988, a saúde é considerada um direito de todos, e tem como propósito reduzir o risco de doenças, epidemias e outros afins que possa interferir na saúde da sociedade, é um dever do estado. E dessa maneira existem fatores que sustentam esse direito, e formam a base para concretização do mesmo.

Dentre esses fatores pode ser citado à concepção de que saúde nada mais é do que o estado das funções orgânicas de um indivíduo, e estando essa concepção intrinsecamente ligada ao direito universal à vida que também consta na constituição, ficaria impossível manter a idéia de direito à vida e a dignidade sem ligar também um terceiro fator assegurador de uma vida digna, que seria a saúde

O estado tem sua função de promover o bem estar social, deve assegurar a saúde a todos que precisarem de cuidados, sejam eles quais forem, independente de cor , raça , idade e outra forma de discriminação , pois dentre a tríplice que resume um estado: povo, território e soberania, a saúde está intimamente ligada a concepção de existência humana e conseqüentemente de um povo.

Portanto, após considerar alguns pontos sobre concepção de estado, suas funções, e o que seria saúde, nota-se o caráter indissolúvel de saúde e dever de um estado, e chega-se a conclusão que somente com tais direitos resguardados pode-se realmente constituir um estado pleno, não só de soberania, mas também de direitos, promoção à saúde , e claro , o bem-estar de toda população .

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