Neuro Direito e Neurotecnologia

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Professor/Preceptor: Dr. Wesley Oliveira Cunha

Estágio: CONCEITOS BÁSICOS DE PRÁTICA FORENSE

Acadêmico (a): Fredson Ruan Silva Rodrigues

Araguaína 14 de maio de 2024.

V CONJURI

Direitos humanos e novas tecnologias - dia 14 das 19h às 20h

Palestrante: Prof. Dr. Bruno Zampier (Brasil)

A intrincada relação entre direitos humanos e tecnologias emergentes é um tema de suma importância e complexidade. O avanço tecnológico acelerado e a crescente “Indústria 4.0” e suas mudanças constantes na sociedade contemporânea. Essas transformações impactam diretamente a vida das pessoas, transbordando do campo tecnológico para influenciar profundamente os direitos humanos. Na palestra, o Professor Bruno Zampier discute a relação entre direitos humanos e tecnologias emergentes, contextualizando os desafios que surgem dessa interação.

Em sequência e ao longo da palestra Zampier explora em detalhes o tema da neurotecnologia e suas implicações, dito isso é possível elucidar que: A neurotecnologia, área que une neurociência e tecnologia, investiga a relação entre o cérebro humano e dispositivos eletrônicos que no campo jurídico, essa área tem grande relevância, levantando questões cruciais sobre os neuro direitos.

Em consequência, questões éticas complexas como a privacidade dos dados cerebrais, a autonomia individual e a possibilidade de manipulação cerebral. Garantir o uso ético e justo dessas tecnologias é um desafio urgente para juristas e legisladores. Além disso, a interpretação de dados cerebrais como evidência em tribunais exige cautela, dada a complexidade da neurociência e a possibilidade de vieses.

Em contraponto, é necessário debater sobre a necessidade de neuro direito, o qual constituem uma nova estrutura jurídica internacional de direitos humanos, criada especificamente para proteger o cérebro e sua atividade em face dos avanços da neurotecnologia. Seu objetivo é assegurar que o progresso na neurociência e na neurotecnologia não ameace a dignidade, a privacidade e a integridade mental das pessoas.

Nessa vertente a República do Chile, debuta como o primeiro país sul-americano a entender e assegurar o neuro direito com uma das premissas dos direitos humanos e suas questões neuro tecnológicas, assim como o Estado do Rio Grande do Sul, primeiro estado brasileiro a discorrer e constituir leis acerca desse tema. Os neuro direitos são essenciais para proteger nossa privacidade mental. Eles estabelecem limites éticos para o uso de tecnologias que afetam o cérebro. Questões como consentimento, acesso a dados cerebrais e manipulação cerebral devem ser consideradas.

Em suma, o neuro direito e a neurociência são áreas interconectadas que exploram a relação entre o cérebro humano, a tecnologia e o direito. Os neuro direitos visam proteger a privacidade mental, a integridade cerebral e a liberdade cognitiva das pessoas, à medida que avançamos em direção a uma sociedade cada vez mais tecnológica. A neurociência, por sua vez, oferece informações valiosas sobre o funcionamento cerebral, impactando áreas como o direito penal, a detecção de mentiras e a reabilitação. É crucial que esses campos sejam abordados com sensibilidade ética e respeito aos direitos fundamentais dos seres humanos.