Notificação Requer Devolução da Caução Depositada Por Garantia de Contrato

Ilmo Sr.

Diretor Geral do DAER

Nesta Capital

                                                                             

                                                               Assunto:  Requer devolução da caução depositada por garantia de contrato.                                                                

O requerente abaixo, vem mui respeitosamente Solicitar a Vossa Senhoria, a devolução da caução depositada na tesouraria do DAER, como garantia de execução de contrato, conforme dados abaixo:

Nome do Requerente	CGC/CNPJ	N.º do Credor no  Estado
Endereço	N.º	Complemento
Bairro	Cidade	CEP	Estado
N.º do contrato	Assinado em:	Término do contrato em:
N.º da guia do depósito da caução	Valor total  requerido em R$:

Carimbo do CGC do requerente

____________________ , _____ de ______________________ de 20___ _________________________________________________________ Nome do requerente ou representante legal e Assinatura

INSTRUÇÕES AO REQUERENTE 1 – O presente requerimento deve ser protocolado  no NCA do DAER/RS em Porto Alegre; 2 – Anexar cópia da guia de depósito da caução emitida pelo DAER; 3 – Anexar termo de recebimento de caução fornecido pelo DAER, na época do deposito da caução; 4 – Anexar  cópia do contrato; 5 – Anexar ordem de paralisação ou termo de encerramento de contrato emitido pelo DAER. INFORMAÇÃO DO DAER 1 – O expediente deve ser instruído pelo gerente do contrato, sobre a conclusão do serviço e autorizando a devolução da Caução.

Modelo emitido pelo site do DAER -> www.daer.rs.gov.br 

Vigente desde Setembro de 2010

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