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Notificação Requer Devolução da Caução Depositada Por Garantia de Contrato

Por:   •  19/7/2021  •  Artigo  •  394 Palavras (2 Páginas)  •  204 Visualizações

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Ilmo Sr.

Diretor Geral do DAER

Nesta Capital

                                                                             

                                                               Assunto:  Requer devolução da caução depositada por garantia de contrato.                                                                

O requerente abaixo, vem mui respeitosamente Solicitar a Vossa Senhoria, a devolução da caução depositada na tesouraria do DAER, como garantia de execução de contrato, conforme dados abaixo:

Nome do Requerente

CGC/CNPJ

N.º do Credor no  Estado

Endereço

N.º

Complemento

Bairro

Cidade

CEP

Estado

N.º do contrato

Assinado em:

Término do contrato em:

N.º da guia do depósito da caução

Valor total  requerido em R$:

Carimbo do CGC do requerente

  ____________________ , _____ de ______________________ de 20___

_________________________________________________________

Nome do requerente ou representante legal e Assinatura

INSTRUÇÕES AO REQUERENTE

1 – O presente requerimento deve ser protocolado  no NCA do DAER/RS em Porto Alegre;

2 – Anexar cópia da guia de depósito da caução emitida pelo DAER;

3 – Anexar termo de recebimento de caução fornecido pelo DAER, na época do deposito da caução;

4 – Anexar  cópia do contrato;

5 – Anexar ordem de paralisação ou termo de encerramento de contrato emitido pelo DAER.

INFORMAÇÃO DO DAER

1 – O expediente deve ser instruído pelo gerente do contrato, sobre a conclusão do serviço e autorizando a devolução da Caução.

Modelo emitido pelo site do DAER -> www.daer.rs.gov.br 

Vigente desde Setembro de 2010

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