Nova Lei de Licitações
Por: higorbiell • 12/4/2023 • Trabalho acadêmico • 1.700 Palavras (7 Páginas) • 88 Visualizações
UNIVERSIDADE EVANGÉLICA DE GOIÁS
UNIEVANGÉLICA CAMPUS CERES
CURSO DE DIREITO
HIGOR GABRIEL CONCEIÇÃO SILVA
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133/2021: As principais mudanças trazidas pela nova lei de licitações e os benefícios acarretados para a administração pública.
CERES
2022
HIGOR GABRIEL CONCEIÇÃO SILVA [pic 1]
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133/2021: As principais mudanças trazidas pela nova lei de licitações e os benefícios acarretados para a administração pública.
Projeto de Trabalho de Curso I apresentado ao curso de Direito da Universidade Evangélica de Goiás - Campus Ceres, como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito.
Professor Orientador: Rafael Alves
Professor Coorientador: XXXXXX
CERES
2022
SUMÁRIO[pic 2]
1 APRESENTAÇÃO DO TEMA 3
1.1 TEMA 3
1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3
1.3 PROBLEMA 3
2 OBJETIVOS 4
2.1 OBJETIVO GERAL 4
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4
3 JUSTIFIVATIVA 5
4 METODOLOGIA 6
5 CRONOGRAMA 7
5.1 CRONOGRAMA DO PROJETO E CAPÍTULO I 2022.2 7
5.2 CRONOGRAMA DO TC 2023.1 7
6 PRÉ-SUMÁRIO 8
7 REFERÊNCIAS 9
- APRESENTAÇÃO DO TEMA
1.1 TEMA
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133/2021: As principais mudanças trazidas pela nova lei de licitações e os benefícios acarretados para a administração pública.
1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA
Apresentar a nova lei de Licitações – Lei 14.133/21, suas principais mudanças e os benefícios para a Administração Pública, contrapondo com a Lei 8.666/93, uma vez que a licitação é o principal meio pelo qual a Administração celebra contratos para o desenvolvimento da sociedade e atender as necessidades.
1.3 PROBLEMA
As mudanças trazidas pela Lei 14.133/21, quando comparadas à Lei 8.666/93, são realmente necessárias e benéficas para a administração pública? Quais modalidades foram removidas, e, quais as novas modalidades e suas aplicações? Quais os princípios aplicáveis a licitação?
2 OBJETIVOS
2.1 OBJETIVO GERAL
O objetivo geral deste trabalho é perscrutar os estudos em se tratando da nova lei de Licitações – Lei 14.133/21, denotando o seu conceito, fundamentação jurídica, os princípios que gerem a licitação, bem como, as principais mudanças e os benefícios para a Administração Pública, contrapondo com a Lei 8.666/93, uma vez que o procedimento licitatório é o principal meio pelo qual a Administração celebra contratos visando, de modo geral, o desenvolvimento da sociedade e para atender às necessidades públicas. (Diminuir e colocar na justificativa)
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Conceituar licitação, sua fundamentação e princípios na legislação brasileira e apresentar as novas modalidades de procedimentos licitatórios com suas aplicações dentro da lei 14.133/21.
- Qualificar as modalidades que foram removidas na nova lei, comparadas com a Lei 8.666/93.
- Demonstrar que as mudanças trazidas pela Lei 14.133/21 são realmente necessárias e benéficas para a administração pública.
3 JUSTIFIVATIVA
A importância deste trabalho se dá pela necessidade de perscrutar os estudos em se tratando da nova lei de Licitações – Lei 14.133/21, denotando o seu conceito, fundamentação jurídica, os princípios que gerem a licitação, bem como, as principais mudanças e os benefícios para a Administração Pública, contrapondo com a Lei 8.666/93, uma vez que o procedimento licitatório é o principal meio pelo qual a Administração celebra contratos visando, de modo geral, o desenvolvimento da sociedade e para atender às necessidades públicas.
4 METODOLOGIA
O método utilizado para a realização deste trabalho sucederá com base na análise da nova lei de licitações - 14.133/21, Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e o Decreto n° 10.024/19, além de doutrinas e demais jurisprudências que versam sobre licitações públicas. (Dividir os métodos quantitativos e qualitativos)
5 CRONOGRAMA
5.1 CRONOGRAMA DO PROJETO E CAPÍTULO I 2022.2
AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO | |
Orientação – projeto | X | X | |||
Entrega do projeto-fase 1 - Orientador[1] | X | ||||
Entrega do projeto-fase 2- Entrega NTC[2] | X | ||||
Projeto definitivo – fase 3 | X | ||||
Orientação – cap 1 | X | ||||
Cap 1 – TCC 2[3] | X |
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