Novas configurações familiares na contemporaneidade: família homoafetiva e adoção.

1 IDENTIFICAÇÃO DO ARTIGO

1.1 TITULO

Novas configurações familiares na contemporaneidade: família homoafetiva e adoção.

1.2 EQUIPE EXECUTORA

• Ricardo Almeida Santos
• Flávia (Orientadora)

        

2 INTRODUÇÃO

Dentre milhares de espécies animais existentes no mundo, ao nascer, o homem é o mais dependente dos seus semelhantes para pode crescer, se desenvolver e se adaptar ao meio, para tudo isso necessita de uma serie de cuidados mínimos, como uma boa alimentação, higiene, carinho, afago, educação, saúde e inúmeras outras condições para seu adequado desenvolvimento. Após todo esse processo, manter-se vivo é apenas um detalhe no processo de evolução humana, o homem vive em sociedade e depois de inserido em uma delas, ainda enfrenta inúmeros obstáculos dentro da mesma, devido à multiplicidade de culturas, concepções politicas, religiosas e ideológicas. Tudo isso gera uma serie de atritos e divergências entre seus membros, que só podem ser superados ou amenizados após bastante discussão ao longo do tempo (BOARINE, 2003).

No decorrer de gerações, as famílias representaram significado de grande importância na vida do ser humano, pois representavam papel de destaque no meio em que estavam inseridos e viviam, era uma entidade dotada de tradição e formada por um modelo nuclear, essencialmente, por: pai, mãe e filhos (MALUF, 2010).

A crise na família se acentuou nas ultimas décadas, em decorrência do divorcio, da evolução das relações sociais, aliado à diminuição da taxa de natalidade. Isso contribuiu de alguma maneira para o enfraquecimento da instituição família tradicional e favoreceu o surgimento de novos modelos familiares, que representou um avanço significativo para essas novas famílias, que antes eram vistas com indiferença e não tinham seus relacionamentos aceitos pela sociedade. Outro fator que também contribui para a crise foi a concepção da sociedade em relação ao sexo, que antes era visto somente para procriação, e que na década de setenta no Brasil começou a entrar em declínio, isso possibilitou maior autonomia da mulher, queda da taxa de natalidade com consequente diminuição dos integrantes das famílias, aliado à crescente urbanização das grandes cidades e inserção da mulher no mercado de trabalho (SOUSA, 2008).

Este trabalho tem como objetivos a reflexão sobre essas novas formas de famílias - mais especificamente a família homoafetiva e a questão da adoção - que foram sendo construídas ao longo dos anos, que através da superação de enormes barreiras e preconceitos, estão cada vez mais ganhando seus espaços e tendo seus direitos reconhecidos pela justiça.

3 NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES

Hoje é praticamente impossível identificar apenas um único modelo de família ou o “modelo ideal”, em decorrência das mudanças significativas que ocorreram na reestruturação das famílias nas ultimas décadas, o que favoreceu o surgimento de famílias que até então estavam no anonimato, “escondidas” por medo de reprovação social e até mesmo sansões por parte de uma sociedade machista, muito ligada a valores morais e religiosos (OLIVEIRA, 2009).

Nos dias atuais a composição das famílias podem variar em uniões consensuais de parceiros separados ou divorciados; união de pessoas do mesmo sexo; uniões de pessoas com filhos de outros casamentos; mães sozinhas com seus filhos, sendo cada um de um pai diferente; pais sozinhos com seus filhos; avos com os netos; e uma infinidade de formas a serem definidas, colocando-nos diante de uma nova família, diferenciada do clássico modelo de família nuclear (OLIVEIRA, 2009).

A família tradicional “mudou de cara”, deixou de ser aquele padrão que conhecíamos, como o pai sendo o chefe da família e a mãe dona de casa e cuidadora dos filhos. A família antes era formada por pessoas de sexos diferentes, hoje já não mais, é identificada através de laços afetivos e de projetos e propósitos em comum por pessoas do mesmo sexo, que resolvem viver juntas e constituir família (DINIZ; ALENCAR, 2011).

Nos últimos anos, os homossexuais, passaram a ostentar publicamente suas uniões de afeto duradouras, informais, sob o mesmo teto, numa comunhão de interesses e com objetivo de constituir família. Em muitos destes lares, há filhos biológicos. Estas relações são configuradas como familiares, indubitavelmente, embora haja grande resistência quanto ao seu reconhecimento pela sociedade e também pela doutrina jurídica. Mas é inegável que, por serem uniões familiares, geram direitos e obrigações entre os companheiros, necessitando de regulação, sob pena de completo desamparo legal (MARIANO, 2009 apud DIAS, 2006).

Essas configurações de famílias estão se tornando cada vez mais comuns, tendo em vista que o homossexual tem a cada dia seus direitos reconhecidos pela justiça e pela sociedade, que de maneira geral evoluiu bastante no sentido de aceitação dessas novas famílias, o que tende a diminuir os preconceitos que passam. Todas essas mudanças ocorreram num espaço de centenas de anos, tendo se acentuado nas ultimas décadas com rápida modificação do que se convencionou a chamar de família tradicional ou família nuclear, composta por homem, mulher e filhos.

4 HOMOSSEXUALIDADE E ADOÇÃO

A homossexualidade sempre esteve ligada a historia do homem, presente na humanidade desde povos selvagens, às antigas civilizações, especialmente entre os romanos, egípcios e gregos, chegando a ser associada à religião e atividades militares. Alguns povos acreditavam até que o esperma transmitia heroísmo e nobreza (MASCOTTE, 2009).

Nas sociedades antigas, a homossexualidade era prática comum, sendo sinônimo de status social, principalmente entre as classes mais ricas e que detinham influencia e poder, como militares e intelectuais. Só começou a ser prática proibida e reprovável a partir da ascensão do cristianismo, que tem na homossexualidade um pecado “abominável”, que afirmam ser um vício, e, portanto, contrária aos preceitos bíblicos (MARTINS, 2009).

O primeiro texto de lei proibindo a homossexualidade foi promulgado em 533 pelo imperador romano Justiniano, que equiparou as relações homossexuais ao adultério, punindo-as com a pena de morte. A homossexualidade por séculos foi vista como uma doença genética e hereditária, associada a problemas mentais na família, o que só mudou em 1979, quando a Associação Americana de Psicologia retirou a homossexualidade de sua lista de doenças mentais, o que possibilitou que a maioria dos países desenvolvidos permitissem a homossexualidade e proibisse a discriminação contra homossexuais (RODRIGUES; LIMA, 2008).