O ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

FEMA

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS

MANOEL OSTROSKI JUNIOR

ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ASSIS – SP

2014

MANOEL OSTROSKI JUNIOR

ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA como requisito para a conclusão de curso sob a orientação do Prof. Luis Antonio Ramalho Zanoti.

ASSIS – SP

2014

FICHA CATALOGRÁFICA

JUNIOR, Manoel Ostroski

Assédio Moral na Administração Publica / Manoel Ostroski Junior. Fundação

Educacional do Município de Assis – FEMA – Assis, 2014.

63p.

Orientador: Luiz Antonio Ramalho Zanoti

Trabalho de Conclusão de Curso – Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis –

IMESA.

1. Assédio. 2. Trabalho. 3. Administração Publica

DEDICATÓRIA

                        

        

Dedico este trabalho a meu pai (in memoriam) e à minha mãe, pela bravura, garra e dedicação a este seu filho e à minha família, em especial a minha esposa, a meus filhos, que são minha razão de vida, juntos sempre me encorajaram a esta árdua caminhada para, enfim, este objetivo alçar.

AGRADECIMENTOS

        Agradeço a Deus por esta dádiva cedida primeiramente;

em seguida ao meu Orientador Prof. Dr. LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI,

a quem agradeço de maneira especial, por sua paciência, pela compreensão

e deveras dedicação;

        a todos meus professores, docentes de imensa valia e hombridade;

        aos meus dois grandes estros, meus filhos Angelo e Augusto

        a Gislene, que sempre ao meu lado ficaste motivando por dias afins

        a Geni, minha querida mãe que em minha ausência amparou os meus;

        a todos amigos que pude compartilhar de suas presenças e amizade onde na

        

        luta diária do aprendizado estavam juntos e apoiando.

        Muitíssimo obrigado por tudo...

EPIGRAFE

        

“...Você aprende que realmente a vida tem valor

e que você tem valor diante da vida! Nossas dádivas

são traidoras e nos fazem perder o bem que

poderíamos conquistar se não fosse o medo de

tentar”.

Willian Shakespeare

RESUMO

O trabalho trata da presença de assédio moral na Administração Publica em geral, analisando condutas que venham a caracterizar esse ato ilícito, os agentes praticantes do ato, suas causas, a natureza jurídica do instituto, as modalidades e a normatização já trazida à questão. O presente trabalho estuda o assédio moral praticado no âmbito da Administração Pública, perquirindo no tocante a repercussão jurídica para o agressor, para vítima e o no próprio Estado-empregador e mostrando um panorama jurisprudencial, notadamente sob a visão nuclear dos direitos do empregado e a necessidade de sua proteção.

Palavras-chave: assédio moral, Administração Pública

ABSTRACT

The paper deals with the presence of bullying in public administration in general; analyzing conduct that would characterize this tort, practitioners’ agents act, its causes, the legal nature of the institute, the methods and the regulation has brought, the issue. This paper studies the bullying practiced in Public Administration, inquiring concerning the legal repercussions for the perpetrator to the victim and the employer in own-state and showing a jurisprudential outlook, especially in view of the nuclear, rights of the employee and the need for its protection.

Keywords: bullying, Public Administration.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO         10

1. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA         11
2. O ASSÉDIO MORAL         14

1. LEGISLAÇÃO         17
2. A MORAL         20
3. IDENTIFICAÇÃO DA AGRESSÃO         21
4. SUJEITOS         25

1. A IMPORTÂNCIA DA PROVA E A DIFICULDADE DE PROVAR         27

1. ÔNUS DA PROVA         30

1. O ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA         32

 4.1 EFEITOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ASSÉDIO MORAL         34

CONSIDERAÇÕES FINAIS         36

BIBLIOGRAFIA         37

INTRODUÇÃO

        

A presente monografia tem por foco demonstrar o assédio moral na constância das relações de trabalho na esfera administrativa, bem como, a identificação de seus sujeitos e a dificuldade de provar.

Traremos a baila, seu reflexo psicológico na vida familiar e no trabalho, buscando analisar também os procedimentos dos quais o agente utiliza para sucumbir provas e mistificar a agressão.