O ASSOCIATIVISMO

ASSOCIATIVISMO

RESUMO: O objetivo do presente artigo consiste na análise do associativismo como forma de flexibilização das leis trabalhistas, tendo em vista o fenômeno da globalização, o capitalismo e suas consequencias para a sociedade contemporânea. Uma das formas mais marcantes do associativiso se revela por meio da cooperatias, que, por sua vez, proporconam a flexibilização das leis trabalhistas, as quais se colocam como alternativa para as novas necessidades impostas pelo fenômeno da globalização. Tem-se que diante das mudanças ocasionadas pela Revolução Industrial e, principalmente pela globalização, a necessidade de flexibilizar as normas trabalhistas cada vez se torna mais presente para o direito juslaboralista diante da competitividade do mercado de trabalho.  Nesse sentido, o associativismo se manifesta por meio das cooperativas de modo a flexibilizar as normas trabalhistas e se coloca como instrumento para minimizar os reflexos da globalização, da economia e da competitividade do atual mercado de trabalho. As mudanças da pós-modernidade vêm causando reflexos em todas as áreas jurídicas que, por sua vez, refletem diretamente na observância de novos protótipos do direito juslaboralista. Os protótipos existentes no século XX impuseram um modelo pronto sem possibilidade de se analisar o modelo imposto com a conjuntura política, social e econômica vivenciada pelo direito do trabalho e pela sociedade em geral. A globalização e a competitividade empresarial trazem a tona discussões que se voltam à necessidade de sociabilizar o direito com o pensamento pós-moderno, proporcionando, dessa forma, uma constante transação da melhoria das condições de trabalho e, sobretudo, da vida social.

HISTÓRICO DO ASSOCIATIVISMO

O associativismo surgir das necessidades e lutas sociais e constitui uma forma de flexibilização das normas trabalhistas, a qual se opera, principalmente, por meio das cooperativas.

Segundo Schneider (1999, p. 33) “Todas as iniciativas da cooperação existentes antes do Século XIX caracterizavam-se por uma cooperação informal e assistemática, como as formas de ajuda mútua existentes entre a popluação rural de vários países”, tal qual ocorria nas corporações de ofício na Idade Média.

Süssekind (2002, p. 03-04) afirma que o homem sempre trabalhou em todas as fases da história. Veja-se:

Na fase inicial da pré-história, com o objetivo de alimentar-se, defender-se e abrigar-se do frio e das intempéries; no período paleolítico, ele produziu lanças, machados e outros instrumentos, com os quais ampliou sua capacidade de defesa e sua instintiva agressividade. A necessidade de agrupamento impôs a formação de pequenas tribos, que lutavam entre si. A princípio os prisioneiros eram mortos e comidos; depois, porque a caça, a pesca e, mais tarde, a agricultura abasteciam os componentes dos grupos, os derrotados passavam à condição de escravos para a execução dos serviços mais penosos. Surgia, assim, o trabalho em favor dos terceiros, objeto de um ramo do Direito cuja autonomia viria a ocorrer somente na época contemporânea. Mas, no curso da historia, essa prestação de serviços tomou diversas formas, gerando importantes instituições jurídicas, com remarcados reflexos econômicos, sociais e políticos.

“A cooperação mais sistemática que se daria dentro de certos parâmetros axiológicos e metodológicos, com a pretensão de instaurar um novo sistema econômico e social fundado na cooperação, teria lugar apenas a partir da segunda metade do século XVIII” (SCHNEIDER, 1999, p. 33).

Essa nova forma de cooperação teve a sua construção baseada no pensamento da cooperativa de Rochdale em 1844 na Inglaterra. Momento histórico em que se operou todas as mudanças sociais  e trabalhistas oriundas da Revolução Industrial (SCHNEIDER, 1999).

Vesentini (19996, p. 106) explica o que vem a ser o processo de industrialização, bem como o seu início:

Resumidamente, podemos definir industrialização como o processo de criação de uma quantidade cada vez maior de indústrias, que acabam por constituir o setor mais importante da economia. Os países capitalistas desenvolvidos são os que participaram da industrialização clássica, ou seja, da Revolução Industrial do século XIX. A Revolução Industrial iniciou-se em fins da segunda metade do século XVIII na Inglaterra e, no século XIX, expandiu-se para outros países europeus, especialmente a Alemanha, a França e a Bélgica, e para os Estados Unidos. No final do século XIX, ela atingiu a Rússia, o Japão, a Austrália e a Nova Zelândia. As origens da Revolução Industrial são praticamente as mesmas do capitalismo, pois esse sistema socioeconômico só existe de fato com a indústria moderna (capitalismo pleno). Do século XVI ao XVIII podemos falar de uma etapa primitiva do capitalismo – o capitalismo comercial – mas não ainda do capitalismo plenamente desenvolvido (grifo do autor).

Sobre o sistema fabril, Vicentino (1997, p. 288) revela que:

O sistema fabril é um meio de produção para um mercado cada vez maior e oscilante, realizada fora de casa, nos edifícios do empregador e sob uma rigorosa supervisão. Os trabalhadores perderam completamente sua independência. Não possuem a matéria-prima, como ocorria no sistema de corporações, nem os instrumentos, tal como no sistema doméstico. A habilidade deixou de ser tão importante como antes, devido ao maior uso da máquina. O capital tornou-se mais necessário do que nunca. Do século XIX até hoje.

E mais adiante, atesta que:

A Revolução Industrial estabeleceu a definitiva supremacia burguesa na ordem econômica, ao mesmo tempo que acelerou o êxodo rural, o crescimento urbano e a formação da classe operária. Inaugurava-se uma nova época, na qual a política, a ideologia e a cultura gravitariam entre dois pólos: a burguesia e o proletariado. Estavam fixadas as bases do progresso tecnológico e científico, visando à invenção e ao aperfeiçoamento constantes de novos produtos e técnicas para o maior e melhor desempenho industrial. Abriam-se também as condições para o imperialismo colonialista e a luta de classes, formando o conjunto das bases do mundo contemporâneo.

Assim, a Revolução Industrial se mostra como um avanço tecnológico e do meio de produção. Contudo, essa transformação pode ser observada de forma direta e indireta aos trabalhadores de modo que “a Revolução Industrial, com o surgimento das grandes empresas, das grandes concentrações de capital, trouxe ao cenário da História um novo personagem: o assalariado, cônscio de sua insignificância como individuo e de sua realidade social como classe” (MARANHÃO apud MANUS, 2001, p. 226).

Conforme Schneider (1999) a Revolução Industrial impôs condições degradantes de trabalho condições desumandas as trabalhadores. O associativismo, então, surgiu como alternativa para resgatar o interesse coletivo e comunitário, bem como forma de se rebelar contra o sistema capitalista burguês.