O ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL

BACHARELADO EM DIREITO

CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA

O ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO

BOA VISTA-RR

2012

CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA

O ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO

Monografia apresentada como requisito obrigatório para a obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade Estácio Atual.

Professora Orientadora: Michelle Evangelista Albuquerque

BOA VISTA-RR

2012

FOLHA DE APROVAÇÃO

CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA

O ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO

Este trabalho de conclusão de curso foi julgado adequado para a obtenção do grau de Bacharelado em Direito e considerado aprovado em sua forma final pela Coordenação do Curso da Faculdade Estácio Atual

BOA VISTA, ______ de__________ de 2012.

Data da defesa

BANCA EXAMINADORA:

_____________________________________________

Professora Esp. Michelle Evangelista Albuquerque

_____________________________________________

Examinadora Esp. Ingryd Sá Machado Neto

_____________________________________________

Examinadora Esp. Luciene Mendes Barbosa

À minha amada esposa Helena e aos meus filhos

Carla, Camila e Murilo,

que todo o meu estudo, esforço e dedicação

sejam um exemplo para a vida e o estudo de vocês...

AGRADECIMENTOS

À professora Michelle Evangelista Albuquerque

pela inteligência, paciência e

incentivo na orientação deste trabalho;

A conclusão desta monografia é fruto de sua dedicação.

RESUMO

O presente trabalho tem como escopo analisar os mecanismos de proteção ao servidor público em face do assédio moral. Objetivando entender o tema, buscar-se-á compreender a estrutura organizacional da administração pública e discutir os mecanismos judiciais de proteção ao servidor público contra tal ato. O assédio moral é uma conduta abusiva, repetitiva, e prolongada que ataca a dignidade física e psíquica da pessoa, degradando o ambiente de trabalho. O tema ainda não foi normatizado na esfera Federal mesmo assim, o judiciário tem jurisprudência sobre o assunto. No que se refere à abordagem da pesquisa foi utilizado o método qualitativo, buscando fundamentalmente a essência do objeto de pesquisa em tela, a saber, a análise da proteção ao servidor público contra o assédio moral no ambiente de trabalho. Para alçar o objetivo central, utilizou-se a pesquisa exploratória, que tem como escopo o levantamento de informações de um determinado objeto de pesquisa. Enfim, com relação aos procedimentos técnicos, foi empregada a pesquisa bibliográfica, tendo em vista que o tipo de pesquisa buscou explicar um determinado problema a partir de referências teóricas já publicadas.

PALAVRAS-CHAVE: Assédio Moral; Servidor Público; Caracterização; mecanismos de proteção.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 08

1 HISTÓRICO DA EVOLUÇÃO DO TRABALHO E SUA VALORIZAÇÃO 11

2 ASSÉDIO MORAL 15

2.1 SUJEITOS DO ASSÉDIO MORAL ................................................................ 16

2.1.1 O Agressor 19

2.1.2 A Vítima .................................................................................................. 19

2.2 ESPÉCIES DE ASSÉDIO MORAL 22

2.2.1 Assédio Moral Vertical Descendente 22

2.2.2 Assédio Moral Vertical Ascendente 23

2.2.3 Assédio Moral Horizontal ..................................................................... 23

2.3 A CONFIGURAÇÃO DO MOBBING 24

2.4 SITUAÇÕES QUE NÃO CONFIGURAM O ASSÉDIO MORAL .................... 26

2.5 A MAIOR INTENSIDADE DA MANIFESTAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO¬…......................................................................................... 28

3 A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL ....................................................... 29

3.1 ESTADO, GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 29

3.2 PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO