O AUMENTO DO USO DAS DROGAS SINTÉTICAS DA JUVENTUDE

O AUMENTO DO USO DAS DROGAS SINTÉTICAS DA JUVENTUDE EM ESPERANTINA-PI.

COMPONENTES: Antônia Juliane Barros de Queiroz*; Renana Soares*; Ricardo Felipe Carvalho Mourão*; Silvio Cesar Lopes de Oliveira*, Anne Heracléia de Brito e Silva**.

RESUMO

No presente artigo abordamos o aumento do uso das drogas sintéticas da juventude em Esperantina–PI, é um tema de grande relevância e tem gerado discussão no meio jurídico, sendo um dos principais problemas enfrentados no município. A situação atual do uso das drogas sintéticas da juventude que são noticiadas diariamente é uma resposta e ao mesmo tempo um alerta às autoridades para os delitos cometidos por adolescentes, apesar da legislação protetiva existente. O propósito deste trabalho foi identificar e analisar os principais motivos que levam ao uso de drogas sintéticas em Esperantina-PI. Autoridades ouvidas sobre o tema afirmam que o Estado não tem cumprido com o seu papel quanto às garantias contidas da Lei de Execução Penal e Constituição Federal para com os viciados. Além da violação de direitos da criança e do adolescente (ECA) na sociedade, o que chama a atenção para a impunidade são os meios que os traficantes encontram em nossa legislação para ganhar sua liberdade prisional e continuar o aliciamento e o recrutamento de jovens para as vendas das drogas. A realidade é diferente da Lei do Estado não assegura os direitos que estão previstas na Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição da República Federal. Existem jovens e casas de reabilitação em péssimas condições de ressocialização e sua reinserção na sociedade. No município de Esperantina-PI, a realidade não é diferente, Comunidade Terapêutica Bom Samaritano com capacidade para 30 dependentes químicos, atualmente conta com 3 (três) adolescentes, além da falta de recursos, a falta de incentivos possibilita que eles continuem na prática do uso de drogas. Os problemas enfrentados pelos adolescentes em Esperantina-PI. São muitos e não se limitam apenas a uma determinada classe social, raça, religião ou qualquer outro fator pré-concebido, a venda das drogas sintéticas em alguns bairros é a principal violação do Estatuto da Criança e do Adolescente, por causa da influência de amigos traficantes perdem sua dignidade mais cedo e são excluídos da sociedade.

Palavras-chave: Drogas sintéticas, dependentes químicos, Eca, Déficit de centro de reabilitação para viciados, Estado. Creas, Promotor, Juíz.

*Estudante do 1º período do Curso de Direito pela CHRISFAPI

*Psicóloga formada pela FACIME/UESPI, Especialista em Psicologia da Educação pela UFPI, Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional pela CHRISFAPI e Docente da CHRISFAPI e Mestre pela FEAD.

SUMÁRIO:

1 INTRODUÇÃO; REFERÊNCIAL TEÓRICO; 2.1 Histórico do Sistema Carcerário; 2.2 A Superlotação Carcerária; 3 METODOLOGIA;  4 ANÁLISE DE DADOS; 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS; 6 REFERÊNCIAS

 

1  INTRODUÇÃO

                  A humanidade não tinha a noção do impacto negativo que as drogas poderiam causar a sociedade, trazendo consigo muita violência e destruição familiar, onde com o tempo o indivíduo fica agressivo e se afasta cada vez, mas da família. O uso de drogas é um fenômeno mundial e acompanha a humanidade desde as primeiras civilizações. Hoje, apesar de variar de região para região, afeta praticamente todos os países. Entretanto, nas últimas décadas, a tendência para o uso de drogas, especialmente entre os jovens, tem vindo a acentuar-se, merecendo uma maior atenção por partes das autoridades e da sociedade em geral. O fenômeno toxicodependência é, atualmente, um problema macro social, no qual se encontram correlacionados fatores individuais, familiares, econômicos, políticos e civilizacionais. É um dos problemas sociais mais graves do nosso tempo, visto que afeta diretamente a sociedade, ou seja, mesmo aqueles que não têm uma relação direta com o problema, acabam por se ver envolvidos pela criminalidade a ele associado.  

 Dizem os juristas que cabe ao Estado defender o cidadão deste mal, que a sociedade pode correr perigo se determinado sujeito estiver com a percepção e capacidade de julgamento alterada, além do que um cidadão usuário de drogas ilícitas é potencialmente danoso para a saúde pública e os cofres públicos.

Segundo Jesus (apud ZACCONE, 2007, p. 36):

Realmente, o interesse jurídico concernente à saúde pública, de natureza difusa, não

é fictício. Não constitui meramente referência abstrata criada pelo legislador. É um bem palpável, uma vez que se encontra relacionado a todos os membros da coletividade e a cada um considerado individualmente (...) de modo que; quando lesionados, interferem na vida real de todos os membros da sociedade ou de parte dela antes de haver dano ou perigo de lesão individual. Resulta que os delitos de tráfico e uso indevido de entorpecentes e drogas afins têm a saúde pública como objeto jurídico principal (imediato), entendida como `o estado em que o organismo exerce normalmente todas as suas funções .

O indivíduo ao fazer o uso de drogas sem autorização, ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, concretiza-se, nos dias atuais, em grave e duradoura ameaça à sociedade como um todo e ao equilíbrio das estruturas e valores políticos, socioeconômicos e culturais de todos os Estados e sociedades, sendo notórios os prejuízos que causam a humanidade.

Desta forma, grandes são os questionamentos da sociedade em geral, e, de maneira mais veemente, dos operadores do Direito e entidades sociais sobre quais seriam as medidas mais eficazes a serem aplicadas aos usuários de drogas ilícitas, ( Cocaína, Crack, LSD e Ecstasy)  para que haja a efetiva redução do uso de drogas ilícitas na lei 11.343/2006, que atualmente dispõe sobre o assunto.

Este trabalho se desenvolveu a partir de uma pesquisa de campo para se analisar e identificar os motivos que levam ao uso de drogas sintéticas em Esperantina – PI e os principais problemas enfrentados pelo município.

                  Buscou–se traçar uma análise da atual situação dos jovens, que vem consumindo com frequência esses tipos de drogas em todo território brasileiro, em que muitas vezes a sociedade não tem o devido conhecimento que esses jovens não merecem ser punidos, mas, sim internados em clinicas de tratamento de desintoxicação e ressocialização dos vitimados das drogas sintéticas na sociedade, que não tem conhecimento dos Interesse nos direitos legais dos indivíduos (moradia, saúde, educação, lazer, etc...) que não são infratores da lei mais vítimas da desestruturação familiar e falta de políticas públicas.