O Aborto e a Vida

Um tema que hoje no ramo do Direito que está sendo pleiteado é a descriminalização do aborto, alegando que, antes dos 03 primeiros meses da gestação o aborto deve viabilizado pela mulher, pois, o embrião não deve ser considerado um ser com vida. Mas a pergunta é: quando a vida começa? Há diversas teorias que dizem quando a vida enceta:

- Quando o óvulo é fecundado pelo espermatozoide, isto é, no momento da fertilização.

O momento da fertilização se dá quando, há o encontro do óvulo com o espermatozoide. Atualmente, o biólogo americano Scott Gilbert, diz que, “os pesquisadores preferem enxergar a fertilização como um processo que ocorre em um período de 12 a 24 horas”. Pois, no primeiro momento que o espermatozoide penetra o óvulo, deixa sua calda para fora, após passadas algumas horas o espermatozoide penetra por completo no óvulo, mas ainda são distintos. Ainda tem que esperar cerca de mais 24 horas para os cromossomos de ambos juntarem. Mesmo após essa fecundação, pode ser que não seja criado apenas 01 individuo, em até 14 ou 15 dias pode haver mais de um embrião.

- Quando o embrião é criado definitivamente.

A vida pode começar na 3ª semana de gravidez, quando é estabelecida a individualidade humana. Isso porque até 12 dias após a fecundação o embrião ainda é capaz de se dividir e dar origem a duas ou mais pessoas.

- Quando o feto passa a ter atividade cerebral.

A vida começa quando o feto apresenta atividade cerebral igual à de uma pessoa. O problema é que essa data não é consensual. Alguns cientistas dizem haver esses sinais cerebrais já na 8ª semana. Outros, na 20ª semana.

Assim, podemos observar que o conceito de quando a vida começa é amplo, pode ser que uma das teorias esteja certa, ou, todas estão incorretas. O direito brasileiro assegura a vida do embrião desde sua concepção, pois, é uma vida em potencial, tornando-se um nascituro. Acredito que, está assegurado desde sua concepção em razão dos mesmos não souberem o momento em que a vida começa, já que o Estado tem o dever de proteger a vida.

O conhecimento e conhecer possuem o significado divergente, mesmo que sejam relacionado um com o outro. Conhecer é a relação entre o objeto de estudo e o sujeito que deseja estuda-lo, ou seja, o sujeito quer conhecer o objeto que está estudando, para compreendê-lo. E, conhecimento é o resultado do processo de percepção da realidade ou da representação de forma significativa da realidade, isto é, o sujeito já conheceu o objeto, criando um significado, um conhecimento.

Dos tipos de conhecimento:

Conhecimento sensível;

Conhecimento intelectual;

Conhecimento empírico;

Conhecimento científico;

Conhecimento filosófico;

Conhecimento teológico;

O conhecimento teológico é baseado na fé religiosa, a qual acredita que a sua verdade é a absoluta, não sendo necessária a comprovação científica. Exemplo: para os católicos, a vida começa em sua concepção, sendo um ser pleno.

O conhecimento sensível é baseado em algo palpável do sujeito para o objeto. Exemplo: lei, artigo128 do Código Penal, o qual o aborto é criminalizado.