O CONFLITO SOB A ÓTICA PROCESSUAL CLÁSSICA
Por: Thiagodsa • 28/9/2018 • Projeto de pesquisa • 319 Palavras (2 Páginas) • 227 Visualizações
TEORIA GERAL DO PROCESSO
A Teoria Geral do Processo é parte da Teoria Geral do Direito e a Teoria Geral do Processo é uma disciplina jurídica dedicada à elaboração, à organização e à articulação dos conceitos jurídico fundamentais (lógico-jurídicos) processuais.
• CONFLITO SOB A ÓTICA PROCESSUAL CLÁSSICA:
1. INTERESSE: quando nasce a vontade de obter algo a seu favor, se julga como o certo.
2. A PRETENSÃO: quando tenta fazer valer o seu interesse sobre o do outro.
3. CONFLITO: nasce da pretensão qualificada pela resistência, o que para CARNELUTTI vai significar uma LIDE.
➢ LIDE (para CARNELUTTI): é uma pretensão qualificada pela resistência.
➢ LIDE (para LIEBMAN): é uma pretensão qualificada pela resistência, deduzida em juízo, ou seja, levada ao órgão jurisdicional – teoria aceita pelo CPC/15.
• FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO
1. AUTOTUTELA: é quando um sujeito por meio da violência impõe ao outro a solução do conflito. Esse tipo de resolução é vedado no nosso ordenamento jurídico, é o uso arbitrário da própria razão. Entretanto, está previsto no nosso ordenamento a exceção que é por meio da legitima defesa ou do esbulho.
2. AUTOCOMPOSIÇÃO: é a forma pacifica de resolução de conflitos, um ou ambos os sujeitos abrem mão de seu direito em todo ou em parte para que se chegue a uma solução.
a) CONCILIAÇÃO: que é indicada para sujeitos que não tenham uma relação previa nem continua, o conciliador vai apresentar propostas de solução.
b) MEDIAÇÃO: é para sujeitos que possuem relação previa e/ou duradoura, o facilitador vai fazer com que as partes conversem e cheguem a uma solução.
HETEROCOMPOSIÇÕES:
1. ARBITRAGEM: a entrega de um caso para um terceiro solucionar, a decisão dele é aceita por ambas as partes. Uma atividade privada.
2. JURISDIÇÃO: a composição (solução) de conflitos por meio de terceiros, de função do Estado.
Atualmente existe uma coexistência dos meios de conflito, todos estão previstos no ordenamento jurídico e o nosso sistema sempre está incentivando a resolução de conflitos por autocomposição, meios amigáveis.
...