O CONTRATO DE LOCAÇÃO

Modelo de Contrato de Arrendamento

...(qualificação), chamado arrendatário e... (qualificação), ora chamado arrendador, assinam este CONTRATO DE ARRENDAMENTO (rural ou pecuário ou de outro tipo) que se regerá pelas seguintes cláusulas:

1. O arrendador é (proprietário, usufrutuário, usuário ou possuidor) do imóvel rural denominado..., localizado no Município de..., Distrito de..., registrado no INCRA sob o nº... .

2. Constitui objeto do presente contrato uma gleba de... hectares do imóvel acima referido (dar a localização, limites e confrontações), que serão exploradas pelo arrendatário nas seguintes condições (especificar detalhadamente as cláusulas do contrato, as condições de plantio, as obrigações dos parceiros, etc.).

3. O prazo do presente contrato será de... anos, a partir da presente data.

4. O arrendatário pagará pelo arrendamento o aluguel de... por (mês ou ano), o qual poderá ser reajustado nos termos legais.

5. As colheitas (ou o gado) do arrendatário constituirão garantia por débitos para com o arrendador.

6. O arrendatário não poderá subarrendar ou emprestar, no todo ou em parte, o imóvel objeto deste contrato, bem como seus acessórios.

7. O arrendador terá direito a receber, nas bases vigorantes na região, os produtos que fornecer ao arrendatário, como leite, lenha, luz, pasto para criação, carretos, etc.

8. O presente contrato se subordina ao disposto no Estatuto da Terra, leis complementares e Código Civil.

9. Os contratantes elegem, para dirimir dúvidas ou para decidir sobre a rescisão deste contrato de arrendamento, o Juízo de Direito da Comarca de...

10. E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato, em duas vias, na presença de quatro testemunhas.

 

Local, data e assinatura do parceiro-outorgante e do parceiro-outorgado.

TESTEMUNHAS (4).

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