O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO
Por: Melk Araújo • 4/2/2019 • Trabalho acadêmico • 603 Palavras (3 Páginas) • 165 Visualizações
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO
_____________________________________________________, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ, com sede na Rua, 000, Bairro Belo Horizonte, Monte Carmelo-MG, neste ato representada, conforme poderes especialmente conferidos por:__________________________________________, brasileiro, CPF: , doravante denominado simplesmente LOCADOR.
_________________________________________________,brasileiro, CPF n. ________________________, CNH:__________________________________________________________________________residente na ________________________________________________________________________________
________ doravante denominado simplesmente LOCATÁRIO,
firma-se o presente contrato de locação de veículo, conforme as cláusulas a seguir.
CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO DO CONTRATO
Por meio deste contrato, que firmam entre si o LOCADOR e o LOCATÁRIO, regula-se a locação do seguinte veículo:
Placa___________________________ Chassi___________________________________________________
Valor aproximado do veículo: ____________________________________________________
Parágrafo único. O presente instrumento é acompanhado do laudo de vistoria, o qual descreve detalhadamente o veículo e o seu estado de conservação, no momento de entrega deste ao LOCATÁRIO.
CLÁUSULA 2ª - DA DESTINAÇÃO DO BEM
O veículo deverá ser utilizado exclusivamente para os fins descritos a seguir:
Utilidade comum para passeio e cotidiano
§ 1º. A utilização diversa dos fins descritos acima estará sujeita à aplicação de multa, rescisão do contrato e eventuais perdas e danos.
§ 2º. Qualquer alteração no bem só poderá ser realizada com a autorização expressa do LOCADOR.
CLÁUSULA 3ª - DA VEDAÇÃO À SUBLOCAÇÃO, À CESSÃO DE LOCAÇÃO E AO EMPRÉSTIMO DO BEM A TERCEIROS
O veículo deverá ser utilizado exclusivamente pelo LOCATÁRIO, sendo vedada a transferência para terceiros dos direitos de uso regulados neste contrato, seja através da cessão de locação, da sublocação ou do empréstimo, sob pena de aplicação de multa e de demais penalidades contratuais e legais cabíveis.
CLÁUSULA 4ª - DO VALOR DO ALUGUEL E DESPESAS
A título de aluguel, o LOCATÁRIO se obriga a pagar a quantia de R$ ______________________________________ por diária.
CLÁUSULA 5ª - DO PRAZO DO ALUGUEL
O prazo de locação é de: __________________________, com início em ____________________, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes.
CLÁUSULA 6ª – DO SEGURO
O veículo é assegurado e o prêmio será pago pelo LOCATÁRIO, junto à empresa seguradora: ____________________________ , conforme cópia de apólice anexa ao presente contrato.
CLÁUSULA 7ª - DA GARANTIA
O cumprimento das obrigações previstas neste contrato, inclusive o pagamento pontual do aluguel, estará garantido por meio de caução dada em cheque, perfazendo o montante de R$ ____________________________ , entregue ao LOCADOR no ato de assinatura deste contrato.
§ 1º. Ao final da locação, tendo sido todas as obrigações devidamente cumpridas, o LOCATÁRIO estará autorizado a levantar a respectiva soma, inclusive eventuais vantagens dela decorrentes, tais como juros e rendimentos.
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