O CONTRATO DE LOGÍSTICA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA

ADMINISTRAÇÃO BACHARELADO

DIREITO EMPRESARIAL

DISCENTES: JOSIANE RAMOS, LAYS FERNANDA FRANKLYN, SUELLEN CRISTINA VILELA, VITTORIA MAHARA

DIREITO EMPRESARIAL: CONTRATO DE LOGÍSTICA

SÃO LUÍS

2016

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA

DISCENTES: JOSIANE RAMOS, LAYS FERNANDA FRANKLYN, SUELLEN CRISTINA VILELA, VITTORIA MAHARA

        

DIREITO EMPRESARIAL: CONTRATO DE LOGÍSTICA

Trabalho apresentado para    obtenção da 2ª nota parcial da referida disciplina

Profº Raimundo Barros

SÃO LUÍS

2016

1.LOGÍSTICA

O conceito de logística é muito antigo, pois desde os tempos bíblicos os líderes militares durante as guerras já utilizavam, sem saber, recursos da logística. Na qual se refere ao planejamento e execução da infraestrutura necessária às funções militares bélicas (transporte de armas, munição, suprimentos e pessoal, organização do hospital, manutenção de veículos de combate, etc.). E isso só era possível se houvesse um planejamento organizado, com definição de rota mais rápida e segura para tropa, meios de transporte, armazém, distribuição de equipamentos e mantimentos, etc.

A logística começou a ganhar destaque entre os militares, a partir das teorias criadas e desenvolvidas pelo tenente coronel Thorpe, do corpo de fuzileiros navais dos Estados Unidos, quando em 1917, publicou a obra Logística pura: a ciência da preparação para a guerra.

Foi com a eclosão da Revolução Industrial que a logística passou a ganhar credibilidade no setor industrial, atingindo seu ápice por volta de 1950 a 1970, época que também ficou conhecida como o Período do Desenvolvimento.

Na administração de qualquer sociedade empresária atuante em segmento econômico competitivo caracteriza-se pela busca de dois objetivos: a redução do preço sem comprometimento da margem de lucro e a melhoria da qualidade dos produtos ou serviços oferecidos ao mercado. Se numa sociedade empresária puder oferecer o mesmo produto ou serviço que a concorrente gastando menos, ela ganhará inegável vantagem competitiva. Esse campo de preocupações da tecnologia de administração de empresas é conhecido como “logística”.

Contratos com provedores de acesso a internet, satélites e infovias correspondem a negócios jurídicos destinados a atender essa demanda da logística das empresas em geral. São contratos de prestação de serviços atípicos, regidos exclusivamente pelas cláusulas constantes do instrumento firmado entre as partes, respeitados os regulamentos baixados pelas autoridades da área.

O transporte e a armazenagem de mercadorias representam alguns dos principais focos de atenção da logística de empresas comerciais. Estão relacionados a esses focos os contratos interempresariais de transporte de carga, fretamento e armazenamento, regidos especificamente pelo Código Civil (arts. 743 a 756), pelo Código Comercial de 1850 (arts. 566 a 628).

As atribuições da logística vão muito além do transporte e armazenamento, pois há uma necessidade constante de monitoramento para saber se a carga chegará ao seu destino sem se perder pelos milhões de armazéns, se não haverá riscos de roubo ou até mesmo se existem opções melhores quanto ao modal de transporte.

Para Bagliin(1990), a logística é uma função da empresa que se preocupa com a gestão do fluxo físico do suprimento de matérias primas, assim como a distribuição dos produtos finais aos clientes. Já Ballou (1993), a logística empresarial visa ao nível de rentabilidade nos serviços de distribuição aos clientes e consumidores, por meio de planejamento, organização e controle efetivos para as atividades de movimentação e armazenagem de mercadorias. E posteriormente Viana(2002) diz que a logística é como uma operação integrada para cuidar de suprimentos e distribuição de produtos, de forma racionalizada como planejar, coordenar e executar todo o processo visando à redução de custos e ao aumento da competitividade da empresa.

Existe também a necessidade de distribuição, que leva ao surgimento de cada vez mais centros de distribuição ou centros logísticos, galpões com estruturas de armazenagem geralmente localizados em uma região logisticamente beneficiada, como nas proximidades de estradas e portos.

DIREITO LOGÍSTICO: ELEMENTOS PARA UMA TEORIA

No âmbito das vendas internacionais, são inúmeros os fatores que compõem o custo final das operações, devendo estes serem racionalizados para que se obtenha preços competitivos capazes de disputar o mercado. Um dos itens fundamentais são as própriasmodalidades de compra e vendas reconhecidas internacionalmente – os Incoterms– poisa sua escolha determinará entre Exportador e o Importador a quem cabe as responsabilidades sobre as despesas de frete, seguro, manuseio, desembaraço aduaneiro, etc. Considerando, então, que o comércio internacional demanda conhecimento de um grande leque de legislações em constante mutação, procedimentos operacionais diversificados, além da necessidade de coordenação entre as diferentes fases do processo, a tendência moderna é a terceirização do processo, entregando-o nas mãos de empresas especializadas na condução dos procedimentos logísticos, que executarão, com competência, o conjunto das operações porta a porta.

O Brasil oferece vasto serviço na área, porém carece de um sistema normativo hermenêutico adequado para a fluidez de suas relações. O País, em verdade, tem enfrentado dificuldades que não se resumem às questões legais que assegurem asrelações jurídicas privadas, já que a própria falta de infraestrutura ligadas às operações de exportação e importação, já tem sido fator de grande preocupação, como portos competitivos, malha viária e ferroviária adequada, maquinários e bens de capital, diversos, veículos, enfim.