O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

TEMA: O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

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seu trabalho.

Começou a onda de demissões

Dispensas aumentam até 60% nos primeiros dias após a entrada em vigor da

PEC das Domésticas. O Congresso já discute como desonerar os

empregadores para que o custo de manter funcionários não pese tanto

Mariana Brugger e Wilson Aquino

"Albina, nem precisa trocar de roupa.” Foi assim que a doméstica carioca

Albina Costa, 52 anos, foi recebida pelo patrão quando chegou para trabalhar

na segunda-feira 1º, às 8h, como sempre fazia nos últimos oito anos. Na

sequência, ele explicou: “Não posso mais te pagar por causa dessa nova lei.”

Durante quase uma década, a profissional – que recebia R$ 802 e tinha

carteira assinada – manteve a rotina de pegar ônibus e metrô de Duque de

Caxias, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, até o Flamengo, na zona

sul. Cozinhava, lavava a roupa, arrumava a casa de quatro quartos e, às 15h,

com o dever cumprido, fazia o percurso de volta. Agora, desempregada, se

divide entre dois sentimentos: de um lado, acha que a chamada PEC das

Domésticas, que estende à categoria os mesmos direitos já concedidos às

outras desde a Constituição de 1988, trará benefícios. De outro, teme uma

onda de dispensas, com razão. “A gente estima que o aumento de demissões

chegou a 60% nessa primeira semana de lei”, afirma Luiza Batista Faria,

presidente do Sindicato dos Empregados Domésticos de Pernambuco.

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Os

números

de

Pernambuco

impressionam: “Antes, fazíamos, no

máximo, dez homologações diárias no

sindicato. Nessa primeira semana em

que a lei está valendo, chegamos a ter

25 rescisões de contrato num único

dia”, afirma Luiza. Como a grande

maioria das demissões de domésticas não passa pela entidade... [continua]