O Comunismo no Direito

COMUNISMO

O comunismo é uma ideologia política e socioeconômica que visa promover o estabelecimento de uma sociedade igualitária no qual não haja classe social e os meios de produção seja propriedade de todos os indivíduos. A ideia central é formar uma sociedade sem Estado, ou seja, não sujeita à dominação do Estado.

     De certo ponto de vista, o comunismo é considerado o oposto do capitalismo, visto que o conceito de propriedade privada da capital é abusado para servir a poucos. Portanto, o capitalismo valoriza a propriedade privada individual, enquanto o comunismo trata toda a sociedade como proprietária dos meios de produção.

     O comunismo é um conceito moderno que remete a um contexto social específico em que os autores Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895) elaboraram sua teoria. Marx e Engels afirmaram que as transformações dos modos de produção são determinadas por leis históricas, fruto do desenvolvimento das forças produtivas. Dessa forma, defendiam a ideia de que a classe operária deveria se organizar e por meio de uma revolução introduzir uma nova forma de organização econômica e política.

     O Manifesto Comunista escrito em 1848 apontou que o comunismo será o estágio final da organização política e econômica humana. A sociedade viverá em coletivismo, sem divisões de classe ou estados coercitivos.

     Para alcançar o comunismo, os marxistas preveem um estágio intermediário de uma organização, ou seja, o socialismo, que estabelece o destaque no poder por parte do proletariado para garantir a transição, entre uma fase e outra. Esta ditadura promoveu a eliminação total da burguesia, e também  eliminou as classes sociais e desenvolveu as forças produtivas para que todos pudessem contribuir de acordo com suas próprias capacidades e obtê-las de acordo com suas necessidades.    

  No comunismo o estado deixa de existir e o sistema político-econômico seria mundial. Surgiriam novas culturas e valores sociais, e o trabalho seria remunerado de acordo com a necessidade de cada indivíduo, criando uma sociedade igualitária, sem classes e sem fronteiras.

De acordo com o já falado se pode conceituar de maneira clara os pilares dessa ideologia, e trazer sua ideia central junto com seus processos de transição, então, para conceituar suas características temos os seguintes argumentos:

-O regime é contra a propriedade privada, o que nos esclarece suas argumentações sobre os meios de produção que, uma vez existentes, deveriam ser produto da coletividade e não privatizados como defendido por outras ideologias, então de acordo com o ideal comunista, se todos tem acesso aos bens produzidos, as desigualdades seriam eliminadas e isso faria com que as classes e grupos sociais desaparecessem.

-O comunismo não apoia as classes sociais, o que se faz notório, visto que sua ideologia apoia uma sociedade igualitária, ou seja, todos trabalham e compartilham do produto, de uma maneira pratica, seria como extinguir as divisões de trabalho por exemplo, levando o produtor a ser conhecedor do meio e produto final do seu trabalho.

-O comunismo é apoiador do fim do capitalismo, ou seja, ele surgiu como uma alternativa e a esta ideologia. Com base nas praticas defeituosas dentro do capitalismo, o sistema de funcionamento comunista busca soluções por exemplo pra luta de classes, desigualdades sociais, e conflitos inerentes como as entre o proletariado e burguesia.