O Concurso de Agentes

CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST

CURSO DE BACHAREL EM DIREITO

FELIPE BLEICHVEL COELHO

JOÃO VICTOR MACHADO

CONCURSO DE AGENTES

LAGES

2015

FELIPE BLEICHVEL COELHO

JOÃO VICTOR MACHADO

CONCURSO DE AGENTES

Trabalho apresentado aoCentro Universitário UNIFACVEST, como parte dos requisitos para a avaliação da disciplina de Direito Penal, da turma 162NA.

Prof. Alexandre Poroski

LAGES

2015

FELIPE BLEICHVEL COELHO

JOÃO VICTOR MACHADO

CONCURSO DE AGENTES

Trabalho apresentado ao Centro Universitário UNIFACVEST, como parte dos requisitos para a avaliação da disciplina de Direito Penal, da turma 162NA.

Prof. ME. Alexandre Poroski

Lages,SC , __ de______de 2015. Nota _____       ___________________________________

 Prof. Alexandre Poroski

_____________________________________________________

Prof. Alexandre Poroski, Coordenador do Curso de Direito Penal

LAGES

2015

CONCURSO DE AGENTES

Felipe Bleichvel Coelho¹

João Victor Machado²

Alexandre Poroski³

RESUMO

A presente pesquisa visa analisar, de forma ampla, o que significa e o que concerne os temas do direito penal referente ao concurso de pessoas. Apresentam-se primeiramente as noções básicas sobre o tema, seguindo pela diferenciação entre concurso de agentes eventual e necessário, um breve texto demonstrando os requisitos para tal interpretação; também analisar, de forma clara, as formas de participação e as noções de autoria, co-autoria e participação. Procura também analisar o que de mais controverso existe na doutrina hoje em dia, buscando, de forma objetiva ao concurso de agentes.

Palavras-chaves: Concurso de Agentes. Concorrência. Penal.

__________________________________________

¹ Acadêmico da 2ª fase  do Curso de Direito do Centro Universitário UNIFACVEST. E-mail: .

² Acadêmico da 2ª fase  do Curso de Direito do Centro Universitário UNIFACVEST. E-mail: [e-mail].

³ Professor de Direito Penal do Curso de Direito do Centro Universitário UNIFACVEST.

CRIMINAL LAW AGENTS – CONTEST

ABSTRACT

Felipe Bleichvel Coelho¹

João Victor Machado²

Alexandre Poroski³

RESUME

This article aims to examine, broadly, what it means and what concerns the issues of criminal law relating to competition for people. Also to, clearly, the various notions of authorship, co-authorship and participation. It also aims to analyze what the most controversial doctrine exists today, seeking an objective and humble, clarify questions concerning the tender agent

Keywords : Agent Contest . Competition. Criminal .

__________________________________________

  ¹ Acadêmico da 2ª fase  do Curso de Direito do Centro Universitário UNIFACVEST. E-mail: .

  ² Acadêmico da 2ª fase  do Curso de Direito do Centro Universitário UNIFACVEST. E-mail: [e-mail].

³ Professor de Direito Penal do Curso de Direito do Centro Universitário UNIFACVEST.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO........................................................................................................................07

1. Noções....................................................................................................................08
2. Concurso Eventual e Concurso Necessário de Pessoas........................................09
3. Requisitos...............................................................................................................10
4. Formas de Participação..........................................................................................12
5. Diferença entre co-autoria e participação............................................................13

CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................................14

REFERÊNCIAS.......................................................................................................................15

INTRODUÇÃO

             No texto inaugural da presente pesquisa convém fornecer um esboço do que se entende por “concurso de agentes” e destacar a sua importância para o estudante e o profissional do direito em contraste com os preceitos utilizados para introduzir o que nas páginas seguintes será apresentado inicialmente por uma revisão jurídica, noções, teorias, seguido pela finalidade de realizar tal estudo, e os pontos a serem melhorados.

O concurso de agentes é também denominado de concurso de pessoas ou concurso de delinquentes (concursus delinquentium) ou co-delinquência . Segundo Leonardo Marcondes, em seu artigo “Concurso de pessoas: definição e elementos” (Teresina, 2009), define o concurso de agentes como “a concorrência de duas ou mais pessoas para o cometimento de um ilícito penal”. Ou seja, pode ser definido como a associação de duas ou mais pessoas, de forma consciente e voluntaria, com a finalidade de praticar uma infração penal. Ressalta-se que, nem todos os participantes colaboram de maneira igualitária para o resultado final, e logo, vai haver diferença na punibilidade, analisando a situação de cada agente.