O Contrato de Doação
Por: Luan Mascarenhas • 10/5/2021 • Abstract • 341 Palavras (2 Páginas) • 124 Visualizações
CONTRATO DE DOAÇÃO
DOADOR: MARIA MIRIAN CARVALHO LIMA, BRASILEIRA, CASADA, APOSENTADA, CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 02.402.224-15, CPF N°392.010.585-00 RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA JOÃO ANTONIO DA SILVA, N°122, OZEAS, CEP:48700-000, CIDADE DE SERRINHA, NO ESTADO DA BAHIA;
DONATÁRIO: ELISANGELA CARVALHO LIMA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DESEMPREGADA, CARTEIRA DE HABILITAÇÃO N°04799529489, CPF N°955.175.705-00, RESIDENTE E DOMICILIADA RUA WALTER FRANCISCO CASTELAM, N°998, BAIRRO VILA LOTY, CEP:11740-000, CIDADE DE ITANHAÉM, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação.
OBJETO DO CONTRATO DE DOAÇÃO:
O OBJETO deste contrato é UMA CASA RESIDENCIAL NO 1°(PRIMEIRO) ANDAR, de propriedade do doador, livre de qualquer ônus ou defeito que possa inutilizá-lo, possuindo as seguintes descrições:
- Com 01(uma) porta e 02(duas) janelas de frente, 01(um) hall, 03(três) quartos, 01(uma) sala, 01(uma) cozinha, 01(um) banheiro, 01(uma) área na frente, 01(uma) área de serviõ no fundo coberta, paredes de blocos,piso de cerâmica, coberta de telhas cerâmica, quintal murado, tendo Área Construída e Total de 85,50m²(Oitenta e cinco Metros e Meio Quadrados). LIMITANDO-SE ao Norte com Nego de Nelinho, ao Sul com Eliza Lopes Carneiro, e ao Leste com Paizinha. Sita e Construída ao Leste da Praça Monsenhor Carlos Olímpio, N°100 – 1° Andar – Centro – Araci – Bahia, Livro 2-0 – R/Geral, folhas 053, Matrícula 3.082, R/Av 01.
O bem está sendo doado, espontaneamente e gratuitamente, sem coação ou vício de consentimento.
DAS CONDIÇÕES GERAIS.
Este instrumento vigora entre as partes a partir de sua assinatura, pelo qual A DONATÁRIA afirma aceitar esta doação como previsto neste instrumento, para que lhe fique pertencendo o imóvel doado pela DOADORA.
O presente contrato passa a ser registrado junto ao Cartório de Registro de Títulos e Documentos, para que possa refletir todos os seus efeitos.
As partes elegem o foro da comarca de Serrinha/Bahia para dirimir quaisquer dúvidas provenientes deste instrumento.
E por estarem, assim, justos e convencionados, firmam o presente contrato, duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Serrinha/Ba, 22/12/2020.
Doador:_______________________________
Donatário:_____________________________
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