O DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CAMPUS IV

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CAMPUS IV

CURSO DE DIREITO

                                                                               

                                                                         Felipe Oliveira Fontes Melo

DISSERTAÇÃO SOBRE O FILME “O PROCESSO’’

Jacobina

2017

FELIPE OLIVEIRA FONTES MELO

Trabalho dissertativo sobre o filme “O Processo” no Curso de Direito no Componente Curricular Teoria geral do Processo da Universidade do Estado da Bahia.

Professor (a): Sander Prates Viana

Jacobina

2017

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O PROCESSO

      Em um dia qualquer, o jovem Josef K. é acordado pela presença de homens estranhos em seu quarto, que imediatamente lhe dizem que será preso e terá que passar por um julgamento. O problema, porém, está no fato de que K. não fez absolutamente nada. É assim que se inicia o filme O Processo (Le Procès, 1962), escrito e dirigido por Orson Welles, baseado no romance homônimo de Franz Kafka, escritor nascido no antigo Império Austro-Húngaro, atual República Tcheca.

      A obra já inicia com a prisão de Joseph K., sem nenhuma explicação e de forma totalmente arbitrária. No decorrer do filme, vemos as cansativas e inúteis tentativas do protagonista para provar sua inocência diante dos juízes de acusação. Welles aprofunda a temática de perseguição e abuso de poder por parte do estado com a sutileza e maestria pela qual sua filmografia é lembrada. Nesse caso, K. é engolido visualmente por enormes fóruns e edifícios que apenas diminuem o indivíduo e realçam sua insignificância na sociedade moderna.

      Durante “o processo”, o senhor K. nunca é informado do que realmente é acusado; as autoridades sempre fogem do assunto quando ele pergunta. Em determinada parte do filme, o tio de Josef o apresenta a um advogado chamado Albert Hastler, interpretado pelo próprio Welles. Hastler é um homem velho, gordo, que raramente levanta da cama e é cuidado pela enfermeira Leni (Romy Schneider). Seu trabalho em nada ajuda o protagonista, pois só atrasa o julgamento diversas vezes e nunca revela o real motivo de sua acusação. Mais uma vez, o filme mostra a incapacidade (ou até a falta de vontade) dos representantes da justiça em dar ao homem comum o que lhe é devido. Em uma das cenas, outro cliente de Hastler vai conversar com ele para saber como anda seu processo, e é rechaçado pelo advogado, que mostra claramente o seu descaso para com a situação daquele homem.

      Devido a suas características históricas, e ao fato da obra apresentar cunho critico, é fácil perceber, desde o inicio, que o processo decorrido na obra cinematográfica se afasta e muito dos processos nos dias atuais, principalmente no que tange o respeito aos princípios do direito processual no Estado Democrático de Direito. Antes de adentrar na relação existente entre os eventos do filme e os princípios do Direito Processual, é possível facilmente notar, considerando o desenvolvimento do enredo, a grave lesão a uma série de princípios universais do Direito.

      Diante da confusão ao ver o personagem principal receber a notícia da sua inquisição ao acordar, e a falta de clareza nos fatos iniciais, já é latente a inexistência do respeito ao princípio lógico, que impõe aos atos e decisões das autoridades públicas uma sustentação racional, o que no processo se cumpriria pela exigência das decisões judiciais serem obrigatoriamente fundamentadas, sob pena de nulidade. A própria doutrina esclarece que é por meio da motivação e da publicidade dos decisórios que a autoridade judiciária presta contas à sociedade da maneira com que desempenha a parcela do poder a ela delegada. Motivação e publicidade essas, que não se apresentam do decorrer do filme.

      O princípio da dialética é outro claramente ofendido no filme, princípio esse que se realiza por meio do contraditório, instituto que sofre profundo esvaziamento no enredo. A dialética como princípio se traduz na ampla discussão entre as partes e o juiz em torno de todas as questões suscitadas no processo. Fazendo com que o provimento judicial represente o resultado dialético do debate ocorrido no processo. Porém, em O Processo, tudo se apresenta numa confusão sem fim, o magistrado no filme é uma entidade inalcançável pela parte, inclusive tido pela maioria dos personagens como uma figura impositiva e amedrontadora.