O DIREITO CÍVIL

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ

DISCIPLINA: DIREITO AGRÁRIO

PROFESSORA: FÁTIMA MIRANDA

TURNO: TARDE

CURSO: DIREITO

RESENHA

SHIRLEY DANIELLE DA SILVA MOURA

PICOS-PI

2015

DIREITO AGRÁRIO

         O trabalhador rural no Brasil é uma classe de pessoas humildes que trabalham na terra para tirar o seu sustento trabalham de sol a sol para dar a sua família o seu sustento e conseguir viver de uma forma digna num mundo tão corrompido onde os mais esperto se aproveitam dos menos favorecidos trazendo assim uma miséria maior do que se podia imaginar. O trabalhador rural traz as marcas do trabalho na sua pele queimada pelo sol, no seu rosto envelhecido, nas mão calejadas, na aparecia sofrida, pés cobertos de barros nos seu chinelos de tiras coloridas, nas roupas remendadas com sobras de tecidos, assim é a vida do trabalhador rural povo de coração grande onde o que se tem é pra ser dividido com os que não tem.

        A Lei nº 5.889/73, regulamentada pelo Decreto nº 73.626/74 e no artigo 7º da Constituição Federal/88, o trabalhador rural passa por dificuldades para manter o seu sustento de forma digna como é o que um cidadão de bem buscar viver de forma digna trabalhando para dar a sua família o pão de cada dia. A Lei 4.214/1963, denominada de Estatuto Rural, que tratou dos direitos individuais, coletivos, processuais, previdenciários e fiscalização trabalhista no campo rural. Que tinha tudo para garantir os direitos dos trabalhadores  rurais no entanto não possuía uma condição de fiscalização para que junto com o poder judiciário pudesse acompanhar de perto a forma e o modo de vida do trabalhador rural.

       Em 1973, entrou em vigorar a Lei n. 5.889 que foi utilizada como normas reguladoras do trabalhador rural. Com a CF que foi ai que o trabalhador rural passou a ter seus direitos garantidos e utilizados pois a CF é uma regra de vida que não pode ser mudada trazendo assim uma segurança a mais para esses direitos serem cumpridos.

       Nas pesquisas realizadas por acadêmicos de direito podemos perceber que a vida dos trabalhadores rurais é bem diferente do que esta descrita na lei, pois na maioria dos casos eles são desrespeitados e não tem seus direitos assegurados ou por falta de documentos que provem o seu trabalho ou ate mesmo pela sua aparecia. Nos órgãos públicos INSS podemos citar para que fique claro o modo de funcionamento muitos idosos trabalhadores rurais são vitimas de descasos e falta de respeito primeiro por não saberem falar corretamente e segundo por não possuírem uma patamar adequado para a sociedade isso para alguns, os trabalhadores rurais trabalham de sol a sol  na maioria das vezes ate anoitecer para poder manter o sustento de sua família e quando esta perto de pedir sua aposentadoria não possui documentações necessárias dificultando assim o recebimento de seu beneficio. Isso poderia ser observado e ter uma fiscalização para não ocorrer de pessoas perderem seus benefícios por falta de documentos. sem contar a falta de apoio do governo pois o nosso Piauí é um estado onde a seca predomina dificultando ainda mais a vida desses guerreiros que trabalham muito para manter esse pais de pé na plantação, na colheita na importação e exportação das mercadorias conquistadas com muita dificuldade e trabalho.  

        Constituição Federal, mostra que os  trabalhadores urbano possuem os mesmos direitos dos trabalhadores rural, no art. 72, podemos perceber quais foram os direitos estabelecidos para ambos trabalhadores.

O artigo 2° da Lei Especial nº 5.889/73, define o que seria um  empregado rural: trabalho rural é toda atividade desempenhada em propriedade rural com fins lucrativos, ou, em prédio rústico destinado à exploração agrícola, pecuária, extrativa ou agroindustrial, mesmo estando localizado em perímetro urbano, mas com atividade utilizada em agroeconomia.

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