O DIREITO DAS SUCESSÕES

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Disciplina: DIREITO DAS SUCESSÕES

Período: 7º

Professora: Mestre Larissa de Oliveira Santiago Araújo

Assunto: APS

Semestre: 2022.2

EXERCÍCIO

VALOR :  7 PTS.

Nome: Núbia de Souza

Turma: 7º período B

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA –  APS 01:

01 - (A) morreu. Ele era sócio de sociedade empresária. Com a

transmissão da herança ao filho de (A), o mesmo se torna

automaticamente sócio da empresa?

RESPOSTA: Só poderá haver sucessão automática em casos já previstos no estatuto da empresa possibilitando que na morte do pai o filho assuma automaticamente, senão deverá proceder o que está previsto no contrato social dos sócios no caso de morte.

02 - Existe necessidade de autorização conjugal para a renúncia da

herança?

RESPOSTA: Se o regime for o de comunhão universal de bens, deverá ter a autorização, senão este poderá ser feita sem a devida autorização da outra parte.

03 - Haroldo casou-se com Petrina, sob o regime de comunhão universal.

Filha – Desse casamento nasceu a filha Olga.

Falecimentos – Em 1975 faleceu Petrina não tendo deixado bens a

inventariar, e, há três meses faleceu Haroldo.

Parentes – Sobrevivem-lhe os seguintes parentes: Anaximandro, pai dele;

Olga, filha separada judicialmente, mãe de Margarida, com 3 anos de

idade; Arquimedes e Xenofonte, filhos naturais reconhecidos.

Renúncia – Olga renunciou a herança em favor do monte (renúncia pura e

simples).

Bens – Deixou o falecido bens estimados em 700mil reais.

Anaximandro (Genitor)

Haroldo (Falecido) x Petrina (Falecida)

700 mil em bens

Separação Judicial Olga (Renuncia) Arquimedes Xenofontes

Margarida (3 anos)

Pergunta-se?

a) Quais são os herdeiros chamados à sucessão?

RESPOSTA: Os netos de Haroldo, sendo eles: Margarida, Arquimedes e Xenofonte.

b) Como se fará a partilha dos bens?

RESPOSTA: 233.000,33(DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), o correspondente à 1/3 da herança para cada neto, sendo eles Margarida, Arquimedes e Xenofonte.

04 - Tício faleceu. Estão vivos o avô paterno Cristiano e os avós maternos

Saulo e Adriana. Deixou bens avaliados em 60 mil reais. Como será

dividida a herança? (2 pontos).

        

RESPOSTA: O avô paterno Cristiano receberá 30.000,00 e os avós maternos Saulo e Adriana receberão cada um 15.000,00.