O DIREITO DE FAMÍLIA

FACULDADE EVOLUÇÃO DO ALTO OESTE POTIGUAR – FACEP

                DIREITO DE FAMILIA

FAMILIAS HOMOAFETIVAS, ANAPARENTAIS E UNIPESSOAIS.  

PAU DOS FERROS – RN

2017

ALYSON CLEITON DA SILVA

CLEANTO CESAR BEZERRA NORONHA

DANILO RAFAEL DE AQUINO

GEOVANE SAMPAIO SILVA

RENATO ALVES DA SILVA

DIREITO DE FAMILIA
FAMILIAS HOMOAFETIVAS, ANAPARENTAIS E UNIPESSOAIS.  

O PRESENTE TRABALHO APRESENTADO PELA TURMA DO 7º PERIODO DE DIREITO TEM COMO OBJETIVO TRAZER UMA NOÇÃO DIRETA DAS NOVAS FORMAS DE FAMILIA NOS DIAS ATUAIS E A SUAS DIVERSIDADES.

DOCENTE: CINTIA SOUSA DE FREITAS.

PAU DOS FERROS – RN

2017

RESUMO

O referente trabalho tem como objetivo mostrar os conceitos atuais sobre a família em pleno século XXI, explicando as diversas formas de como são compostas. A nossa lei maior, a qual foi promulgada em 1988, em seu artigo 226 precisamente versa sobre as famílias matrimonializadas e as decorrentes da união estável e da família monoparental. Entretanto, será objeto do nosso estudo as famílias homoafetivas, anaparentais e unipessoais, haja vista que o direito de família possui o papel de prover tutelas jurídicas conforme as diferentes maneiras de afeto e consequentes estruturas familiares diferenciadas, buscando impedir o surgimento de uma sociedade jurídica onde a rejeição predomine.

Palavras–chave: Direito de Família; Entidades Familiares; Família Homoafetiva; Família Anaparental; Família Unipessoal.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        5

2 UNIÃO HOMOAFETIVA        5

2.1 A HOMOSEXUALIDADE NA ANTIGUIDADE        5

2.2 A FAMILÍA HOMOAFETIVA NA MODERNIDADE: ENTRE O PRECONCEITO E A ADMISSIBILIDADE        6

3 A FAMILÍA ANAPARENTAL        8

4 FAMILÍA UNIPESSOAL        10

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS        11

6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        11

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1.  INTRODUÇÃO

Todos os dias o sol nasce, mas nenhum dia é igual ao outro. Todos os dias a água do rio passa, mas nunca é a mesma água. A vida é repetição e mudança. Evoluir e amadurecer são a maneira mais eficiente de conquistar a paz e o bem estar. Diante dessa frase extraída do livro “Nascer Várias Vezes” Iniciamos o referido estudo para analisamos os novos conceitos de família, visto que não há como negar que, com o desenvolvimento tecnológico, político e econômico, experimentados em todo o mundo, as relações sociais ganharam novas feições, onde seguramente o direito de família é o que vem passando por uma maior adaptação, levando em conta o afeto, solidariedade e a dignidade da pessoa humana como a base reguladora desse novo ordenamento ético-jurídico que se faz presente.

Desse modo, ao se tratar do tema especifico, teremos que analisar a sociedade nos dias atuais, pesquisando a fundo o surgimento desses novos tipos de entidades familiares que, apesar de instaurarem certos conflitos ou até mesmo sentimentos de confusão e culpa nos membros familiares por distanciarem do modelo tradicional visto como desgastado, encontrasse em jogo o convívio harmônico e o bem estar coletivo dos mesmos. Indispensável também é a utilização do nosso Código Civil de 2002, assim como de recentes julgados acerca do caso, tudo isso unicamente com o proposito de obtemos um conhecimento além do já transferido para realizamos e concretizamos com êxito essa analise plena e direta acerca dos novos modelos de família no atual século.

2.  UNIÃO HOMOAFETIVA

2.1.  A HOMOSEXUALIDADE NA ANTIGUIDADE

A quem diga que a homossexualidade acompanha a humanidade desde os tempos mais remotos, presente em boa parte das civilizações antigas, a prática da referente atividade não é algo novo a ser tratado, sendo possível identificar tal conduta até entre os animais do nosso mundo. Segundo registros a primeira sociedade que veio tratar com naturalidade a homossexualidade foi a Grega, onde indivíduos do mesmo sexo praticavam relações sexuais sem sofrer nenhuma espécie de punição, caracterizando assim a pederastia, que era o relacionamento entre um homem mais velho com um adolescente, onde se acreditava que através dessa relação o conhecimento daquele homem mais velho seria ser repassado para o outro. Faz-se importante mencionar que, nesse período, as mulheres eram vistas como inferiores ao homem, ou seja, o casamento não impedia que o homem tivesse relações com outras pessoas, à mulher servia unicamente para reproduzir e realizar as tarefas domésticas.

Com o passar desse período, já próximo do fim do Império Romano, esse pensamento foi se modificando. Em consequência da Peste Bubônica que atormentava a cidade, causando transtornos a todos, as pessoas desesperadas, acreditavam que Deus enraivecido, havia mandado a praga para punir a sociedade em virtude dos seus pecados. Com a criação do cristianismo essas relações homoafetivas passaram a ser terminantemente proibida e aqueles que ousassem a se opor as decisões, seriam castrados ou queimados vivos. A partir daí eram aceitas apenas as relações heterossexuais entre homem e mulher.

2.2 A FAMILÍA HOMOAFETIVA NA MODERNIDADE: ENTRE O PRECONCEITO E A ADMISSIBILIDADE

Entre o século passado até os dias atuais, as pessoas homossexuais ainda vêm sendo tratadas como uma espécie de aberração, uma doença, algo repugnante à cultura do nosso país que aos olhos dessa sociedade discriminadora em que vivemos deve ser combatido. Diferentes processos foram adotados a fim de reverter ou extinguir a homossexualidade, como o emprego da forca, de prisão, de hipnose, choques, castração, aversão, lobotomia, entre outros, chegando inclusive ao ponto de matar vários homossexuais. Diante disso, a fim de reverter esta situação e combater a homofobia, em vários países foram desenvolvidos movimentos e manifestações que, através de muito empenho foi possível a conquistar de vários direitos.