O DIREITO DO DESPORTO

DIREITO DESPORTIVO

DIREITO DESPORTIVO TRABALHISTA
O direito desportivo no Brasil vislumbrou uma nova face com a promulgação
da constituição de 1988 e de leis tais como a Lei Pelé e o Estatuto do Torcedor.
Contudo, antes da profissionalização o futebol teve de superar obstáculos para
galgar a condição de trabalho: partir do amadorismo ao profissionalismo e a visão do
desporto como uma diversão e não uma obrigação.
Com o decreto 3.199/41 o desporto ganhou uma organização em todo o
Brasil. E com o contrato especial de trabalho desportivo vemos a relação de trabalho
entre a agremiação desportiva e o atleta.
A lei 9.615/98 delineia os direitos e deveres dos atletas como jornada de
trabalho; o período de concentração; férias e o seguro obrigatório. Destaque para o
artigo 87-A, que no entendimento do TST, os valores recebidos a título de direito de
imagem não têm natureza jurídica salarial, sendo para tanto de natureza civil.

DOPING
O doping pode ser entendido como a utilização de substância ou método que
possa melhorar o desempenho esportivo. No ano de 1904 em meio às Olimpíadas
um atleta fez uso de sulfato de estricnina e conhaque, pondo em risco a própria vida.
Um dos primeiros casos de grande repercursão. Tudo isso ocorria pois não havia o
controle de doping.
A Agência Mundial Antidopagem surge em 10 de novembro de 1999 em
Lausanne, Suíça, tem por objetivo coordenar a luta contra o doping. A agência atua
junto as federações esportivas internacionais para a promoção nas áreas de
educação e pesquisa; e lista as substâncias que os atletas não podem consumir.
O Código Mundial Antidopagem foi adotado pela primeira vez em 2003,
entrou em vigor em 2004 e foi alterado a partir de 1º de janeiro de 2009.
Dentro das formas de alterar o organismo existe a contaminação cruzada, ela
ocorre com a transferência de contaminantes biológicos, como microrganismos
patogênicos, entre alimentos, superfícies e materiais de produção. A contaminação
cruzada atenua a pena por não ter sido realizada pelo atleta.
No Brasil, o órgão responsável pela política nacional de prevenção e combate
ao doping é a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), ligada à
Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania e à Wada. Seus os
objetivos são: divulgar a cultura antidopagem no país; fiscalização; gerenciamento
do procedimento para a prevenção à dopagem.

   

 SOCIOLOGIA & SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO

LIVRO 2, página 09

 A Sociologia da Educação Como Sociologia Especial

Embora Algusto Comte ( 1798-1857 ) seja considerado o pai da sociologia, por ter utilizado pela primeira vez esse termo ( 1839 ) em seu livro Curso de Filosofia Positiva, foi com Émile Durkheim ( 1858-1917 ) que a Sociologia passou a ser considerada uma ciência e a se desenvolver como tal...

Como ciência, a Sociologia pode ser geral e especial. É especial quando estuda os fatos sociais considerados em suas manifestações gerais, isto é, quando consideramos a sociedade em seu sentido mais amplo, e é especial quando se ocupa de determinado grupo de  fatos sociais da mesma natureza...

Mas, o que é Sociologia da Educação?

A Socilogia da Educação é um ramo da sociologia geral que se ocupa dos fatos  sociais relacionados com a educação.

* Ou seja um ramo particular voltado para o estudo das vertentes da educação, visando seu aprimoramento e melhor desempenho.

Livro 2, página 10

Importância da Sociologia da Educação para o educador

A natureza social do processo educativo e as relações que existem entre  a escola e a sociedade mostram a importâmcia da Sociologia da Educação na Formação do educador. Estudando-a, os professores tomam contato mais profundo com a realidade pedagógic e social; verificam a influência exercida pelos  fatores sociais sobre o processo educativo; percebem a relação existente entre os fatores sociais e os fatos pedagógicos; adquirem uma visão mais nítida e penetrante dos fenômenos educacionais e ampliam sua cultura geral e seus conhecimentos.

* Não se pode duvidar da necessitade de descobrir os anseios de uma sociedade quanto a educação de seu povo; a escola mais do que  se moldar a população local, apresenta a esta o que lhe parece o correto para um bom convívio interpessoal.

LIVRO 2, página 11

Conceito Sociológico de Educação

A educação é uma das atividades  básicas de todas as sociedades humanas, pois a sobrevivência  de qualquer sociedade depende da transmissão de sua herança aos jovens. Toda sociedade, portanto, utiliza os meios necessários para perpetuar sua herança cultural  e ensinar  aos mais jovens os costumes do grupo.

A educação visa a transmitir ao indivíduo o patrimônio cultural para integrá-lo à sociedade  e aos grupos que a constituem; visa ,por  conseguinte, a socializar, a ajustar os indivíduos à sociedade e, ao mesmo tempo, a desenvolver suas pontencialidades e as da própria sociedade.

* Vai, desta forma, adaptar o indivíduo a cultura já construída pela sociedade.

LIVRO 2, pagina 12

Análise da educação

Em cada um de nós coexistem dois seres: o individual e o social. O ser individual (natureza biopsíquica) nos é dado  por nossos pais, como herança biológica, através do processo de hereditariedade. O ser social é um sistema de idéias, sentimentos, hábitos dos grupos sociais de que fazemos parte. São nossas crenças e práticas morais, a lingua que falamos,  as tradições nacionais, enfim, as maneiras de pensar, sentir e agir dos grupos a que pertencemos.