O DIREITO ECONÔMICO BID
Por: João Victor Alcoforado • 2/4/2019 • Pesquisas Acadêmicas • 326 Palavras (2 Páginas) • 162 Visualizações
O controle da atividade internacional já existe desde a 2ª Guerra Mundial. Entretanto, em decorrência do mundo globalizado, em que as relações internacionais econômicas vem ganhando proporções cada vez mais acentuadas com a ampliação das fronteiras comerciais, oriundas do avanço da tecnologia, é inevitável o surgimento de conflitos, os quais precisam ser controlados para que se mantenha para que se mantenha a ordem econômica dessas relações de comércio, fora dos seus limites territoriais, reduzindo os litígios de modo a garantir um desenvolvimento econômico mais equilibrado.
Em virtude dessa necessidade que transcende o Direito Publico, foram criados órgãos com normas decorrentes da própria relação entre os países, com base no costume e praticas internacionais, cuja aplicação ultrapassa os limites territoriais, independente das regras formais de cada nação, que no Brasil estão representadas pelo artigo 4° da nossa Constituição Federal, através dos princípios que regem suas relações internacionais, mas que se limitam á manifestação da vontade do Estado Brasileiro, nas relações sociais de ordem interna, que por sua vez, ainda precisam estar de acordo com os tratados internacionais celebrados.
Assim, respeitando-se o âmbito da atuação de cada organização internacional, a administração do relacionamento entre os agentes econômicos internacionais é feita através da garantia dos direitos humanos, da paz e da segurança mundial, auxiliando o desenvolvimento social e econômico , dentre outras coisas, pela Organização das Nações Unidas – ONU, através da integração econômica dos países em desenvolvimento, fomentando discussões políticas e o desenvolvimento sustentável, pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento – UNCTAD, que por sua vez possui personalidade jurídica e é vinculada à Assembléia Geral das Nações Unidas, pela Organização Mundial para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, composta por 36 países, pelo Fundo Monetário Internacional – FMI, através do financiamento de projetos de longo prazo dos países que compõem o FMI, pelo Banco Mundial – BIRD, e pela assistência através de capital e cooperação pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
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