O DIREITO EMPRESARIAL

Boa noite

Primeiramente gostaria de agradecer a todos por terem vindo. A professora Cinira e ao professor Robinson  por participarem da minha banca e agradecer ao professor Daniel por todos os ensinamentos e pelo auxílio dessa monografia.

O meu tema é sobre contrato de franquia: as vantagens e as desvantagens.

O contrato de franquia é um contrato empresarial, que surgiu nos Estados Unidos no ano de 1860, por Isaac Singer, que foi executivo da indústria de maquinas de costura Singer Sewing Machine, que implementou uma nova modalidade de expansão, credenciando comerciantes interessados na venda de se produto.

Muitas marcas famosas hoje em dia, e utilizam dessa técnica para expandir seus negócios.  Por exemplo: a coca cola, General Motors, sôdie, McDonald´s(inclusive foi retratado no filme “fome de poder”) e muitas outras.

O contrato de franquia após tantos anos, foi se aperfeiçoando com o tempo, o poder legislativo viu seu extenso crescimento e criou uma lei específica que é a Lei 8.955/94 apesar de muitos doutrinadores defendem que a lei é atípica, pois não é como os outros contratos que são específicos.

Pela IFA (Internacional Franchising Association) diz que franquia é: “tão somente um método de expansão de negócio e distribuição de produtos e serviços através de um relacionamento licenciado. Em franqueadores que é (pessoa ou empresa que concede a licença a terceiros para conduzir um negócio sob suas marcas registradas) não apenas especificam os produtos e serviços que serão oferecidos pelos franqueados (pessoa ou companhia a quem é cedida à licença para fazer negócios sob marca e o nome registrado do franqueador), mas também lhe fornece um sistema de operação, marca e suporte.

Existem 02 lados na franquia: em quanto o franqueador quer expandir seus negócios, o franqueado tem a vantagem do retorno do capital investido e com isso terá lucro da atividade exercida. A franquia apenas será um negócio viável a ambos na medida em que os dois lados percebam resultado a partir da parceria comercial estabelecida, no entanto, as partes almejam vantagens econômicas ou patrimoniais através do negócio.