O DIREITO INTERNACIONAL
Por: Clarinha Matoso • 26/5/2019 • Trabalho acadêmico • 304 Palavras (2 Páginas) • 128 Visualizações
A presente notícia visa abordar a questão da obrigação moral que os países têm para apoiar paz na Síria, defendido, assim pelo chefe da ONU, associando-se, entretando, com o Princípio da Cooperação Internacional definido pelo Direito Internacional.
No dia 15 de março de 2019, data em que a guerra na Síria completou oito anos, o chefe da ONU, António Guterres, em seu pronunciamento, ressaltou que 11,7 milhões de pessoas no país precisam de proteção e assistência humanitária, bem como afirmou que governos de todo o mundo têm a ‘’obrigação moral’’ em ajudar os sírios a buscar a paz. Ressaltou o fato de centenas de milhares de pessoas que foram mortas, sendo muitas delas mutiladas física e psicologicamente, e também milhões que ainda permanecem deslocadas, dezenas de milhares estão detidas e desaparecidas, centenas de milhares morreram e o fato dos sírios no nordeste e no noroeste continuarem sob medo constante de que mais uma catástrofe humanitária se desdobre.
A princípio, a cooperação pode ser definida o ato de mútua ajuda entre duas ou mais Estados-Nação para a finalidade de um objetivo comum, que pode ser das mais diversas espécies: políticos, culturais, estratégicos, humanitários, econômicos.
A notícia em questão, relaciona-se totalmente com o Princípio da Cooperação Internacional, definido pelo Direito Internacional Público, e previsto expressamente no ordenamento jurídico pátrio na Constituição Federal, em seu art. 4º, inciso IX, no qual estão fixados os princípios que regem a República Federativa do Brasil nas relações internacionais.
Significando que os países devem agir em conjunto, com fito de buscar soluções compartilhadas para os problemas que atualmente existem na Síria,
Nas palavras do chefe da ONU, que diz que o apoio internacional fortalecido é urgentemente necessário se as partes do conflito quiserem seriamente ir adiante, rumo a uma solução política que satisfaça as aspirações legítimas de todos os sírios, faz total
https://jus.com.br/artigos/26542/principio-da-cooperacao-internacional
https://nacoesunidas.org/paises-tem-obrigacao-moral-em-apoiar-paz-na-siria-defende-chefe-da-onu/
https://jus.com.br/artigos/26542/principio-da-cooperacao-internacional
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