O DIREITO INTERNACIONAL

 

 

 

 

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CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÃO PAULO

 

 

Resenha Crítica de Caso – AV1

                                Aluno: Franciel Vieira Da Silva  

Trabalho da disciplina: Direito Internacional

                                                                      Prof.ª: GIOVANA MEIRE POLARINI

 

 

São Paulo 2020

 

 

 

 

Dissolução da União Soviética, e o reconhecimento dos membros como sujeitos de direito interacional.

 

Referência: ACCIOLY, Hildebrando; BORDA CASELLA, Paulo; NASCIMENTO E SILVA, G.E. do. Manual de Direito Internacional Público. 19ªed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 262-264).

GIACON, Lívia Dias. A Reforma das Nações Unidas: o caso do Conselho de Segurança. São Paulo, FAAP, 2010

SAINT - PIERRE, Abbé de. Projeto para tomar perpétua a paz na Europa. São Paulo: Ed. UNB/IPRI, 2003.

 

 

 INTRODUÇÃO

No presente trabalho busca-se analisar a dissolução da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Analisaremos também as aspirações de independência e o processo de reconhecimento dos membros no cenário internacional. No caso países como, Ucrânia, Bielo-Rússia, e demais membros da união soviética, abordaremos o reconhecimento como sujeitos de direito internacional, tal qual a política externa da União Soviética em relação à integração, identidade e o processamento da dissolução do bloco soviético, uma vez que a maioria dos seus membros já tinham seus próprios projetos nacionalistas, analisando os impedimentos que tinha na busca por reconhecimento da sociedade internacional

 DESENVOLVIMENTO

A Revolução Russa, acontecida em 1917, ficou marcada pelo grande encadeamento expansionista, sendo justificada por uma ideologia forte e unificadora, na década de 1920, são formalizados esses esforços, dando origem ao que se é conhecido como União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) Estado socialista composto de várias republicas incontestável superioridade de Moscou (na representação do que hoje é a Rússia), Sob as demais regiões que integravam a União Soviética.

Oque provocava um desnível de poder, em relação ao demais estados levando a uma subordinação e, consequentemente, à existência de um império.

Fato que levou a divisão do bloco com isso o cenário internacional sofreu alterações significativas, havia a necessidade de distinguir diversas situações ocorridas em relação aos vários antigos componentes desse conjunto de estados.

A Federação Russa, aceita como sucessora da URSS, inclusive como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU; para o conjunto dos Estados, e em vista da necessidade de estabilidade, de todo o sistema internacional, no entanto o controle exercido e o poder de veto, em decisões internacionais, sobre os membros levaram os três bálticos, a Estônia, Letônia e a Lituânia, a se empenharem em resgatar a sua soberania, do ponto em que tinha sido interrompida, por invasão feita pela URSS.