O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

FAREC

CURSO DIREITO 9º PERÍODO

 SABRINA ROCHA

 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Sabendo que o Oriente Médio é uma das regiões mais conflituosas do mundo, por envolver várias questões:  estratégias geográficas, muitas controvérsias culturais, contendas acerca do controle de ouro negro, além das discriminações religiosas entre cristãos, judeus, muçulmanos xiitas e sunitas, indaga-se: como o Direito Internacional pode colaborar para o fim de tais conflitos?

CONTEXTO HISTÓRICO DOS CONFLITOS NO ORIENTE MÉDIO

 

 É sabidido que as questões que desencadearam os vários conflitos no Oriente Médio, tiveram orígem já nos primódios da história humana e inclusive está relatada na bíblia, começa com o fato em que um homem ocupa um lugar que não era ”seu”.

Além disso, as questões já introduzidas pela problemática, tais como, a localização geográfica estratégica e a relação disso com  o Curdistão, as controvécias culturais e discriminações religiosas, dando origem aos conflitos Árabe-Israelences, as disputas por terras férteis e o conflito entre Irã e Iraque, bem como a presença de abundantes reservas de petrólio, ocasionando a chamada Primavera árabe, entre outros.

 

A SOLUÇÃO DE CONFLITOS INTERNACIONAIS

Primeiro é necessário a gente entender o que é um conflito. Conflito é a situação na qual os interesses de dois atores são percebidos como incompatíveis.

As formas de solução de controvérsias são as maneiras pelas quais o conflito pode ser eliminado.

Os atores chegam à conclusão de que seus interesses não eram incompatíveis, Um dos atores renuncia, ambos os atores renunciam, os atores sedem mutuamente, essas são as possibilidades de se resolver um conflito.

A questão de solução de controvérsias internacionais possui uma grande importância política, pois é necessária para a estabilidade de qualquer relacionamento social, neste trabalho estudaremos as formas de solução de controvérsias que se tratam das maneiras pelas quais o conflito pode ser eliminado.

Dentro das formas de solução de controvérsias, existem os meios de solução de controvérsias, que são os instrumentos utilizados para chegar-se a uma solução. Existem os meios pacíficos, que são os únicos admitidos pela carta da ONU para ação unilateral dos estados e Existem os meios não pacíficos que é a guerra.

A Carta da ONU estabelece a obrigação dos Estados de procurar instrumentos pacíficos de Solução de Conflitos. O artigo 33 da carta da ONU diz que as partes antes de tudo devem buscar uma solução por negociação; inquérito; mediação; conciliação; arbitragem; solução judicial; recurso a entidade; acordos regionais ou por qualquer outro meio Pacífico. O Conselho de Segurança pode convidar, quando julgar necessário as partes para resolver suas controvérsias por esses meios pacíficos.

A ONU tem um papel fundamental para orquestrar essas Relações Internacionais conflituosas.

Ao longo de todos esses anos a ONU Interviu de várias formas na resolução dos conflitos da Palestina

Em 2 de junho 2010 a ONU atravéz  do  Conselho de Direitos Humanos condena Israel pelo ataque contra uma  pequena frota humanitária que se dirigia a Gaza.

Em 24 de março 2010.- O Conselho de Direitos Humanos condena os assentamentos israelenses, defende a autodeterminação palestina e denuncia Israel por violação de direitos humanos nos territórios ocupados e nas Colinas de Golã.

Em 16 de outubro 2009 a ONU editou a O Conselho de Direitos Humanos condena Israel e o Hamas por     crimes de guerra durante a ofensiva de dezembro de 2008 e janeiro de 2009 em Gaza.

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