O DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

MBA EM PÓS GRADUAÇÃO DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

RESENHA CRITICA

Autora

Aluna - Iracy Ferreira de Abreu

Matrícula – 2017 07241511

Trabalho da Disciplina – DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO (NPG1729/2849732) 9001

Tutor: Profª. Angela Barral Bouzas

Duque de Caxias - RJ

2018

Transformação no IRS

Referencia Bibliografia - www.buscaescolar.com.br – Revista de Direito Internacional Econômica e Tributário RDIET -

RESUMO DA OBRA

A história da tributação nos Estados Unidos foi vasta. Os britânicos primeiro impuseram um imposto sobre suas colônias em 1764, imposto de selo sobre mercadorias do comércio americano subsequentemente se estendeu a itens incluindo melaço, açúcar e outros importados. O imposto foi revogado, salvo o infame imposto sobre o chá, o que motivou os Filhos da Liberdade, disfarçados como nativos americanos, a embarcar em navios britânicos e despejar mais de 300 caixas no Porto de Boston. Mais que um ato de protesto, ele despertou a revolução, o início da luta das colônias por independência da Grã-Bretanha. "Para o Parlamento, ele o imposto do chá representava a preservação do que a Grã-Bretanha considerava um direito inalienável de impor impostos, e sua vontade fiscal, sobre colônias anárquicas," escreveu Shelley Davis. “Para colonos revolucionários o imposto do chá simbolizava opressão estrangeira contínua, a gota d’água em um sistema desprezado de extorsão injusta - uma ameaça direta à liberdade pessoal e nacional”.

Os Estados Unidos, uma vez estabelecidos como uma nação independente não estava imune à necessidade de tributação. Sem receita pública o governo não poderia pagar por suas atividades, por isso, o Artigo I, Seção VIII da Constituição dos EUA, que afirma: "O Congresso deve ter o poder de impor e cobrar impostos, taxas e tributos para pagar dívidas e sustentar a defesa comum e bem-estar geral dos Estados Unidos.”.

Impostas pelos Britânicos ou pelo Congresso dos EUA, os impostos permaneceriam uma questão controversa. Em 11 de setembro de 1791, a fúria contra um imposto sobre o uísque resultou em castigo ao cobrador de taxas Robert Johnson no Condado de Washington em Massachusetts. Estes e outros fatos de oposição, constituindo o que foi chamado de Revolta do Uísque, foram suprimidos em 1794 por uma milícia de 12.000 homens enviados pelo Presidente George Washington. O imposto de renda, estabelecido pela primeira vez em 1861, e determinado como inconstitucional em 1872, foi reinstalado e revogado diversas vezes. Quanto a seu uso como um impulsionador econômico e autoridade moral, os impostos permaneceram uma fonte de discussão.

Em 2001, o IRS facilmente se posicionou como uma das maiores organizações no mundo, com mais de 100.000 funcionários, um orçamento de mais de $8 bilhões e receita de quase $2 trilhões. Funcionários da linha de frente eram membros do Sindicato dos Empregados do Tesouro Nacional. Neste contexto o IRS - Internal Revenue Service, a qual o Mister Comissário Charles Rossotti relata toda a sua trajetória a partir de 1997.

Palavras-chave: Características. Sistema. Tributário. Estados. Unidos. América. Aspectos. Materiais. Procedimentais. Receita. Federal.

CURIOSIDADES

Destaco esta frase: como Benjamin Franklin comentou em 1789: "Nada é certo na vida, a não ser a morte e os impostos."

TRANSFORMAÇÃO NO IRS

O roteiro da obra começa assim, O comissário Charles Rossotti diminuiu o passo e depois parou pra refletir sobre os legados de seus predecessores, cujos retratos se enfileiravam pelas paredes da 1111 Constitution Avenue. A Internal Revenue Service IRS (Equivalente similar à Receita Federal no Brasil) recebia o dinheiro que manteve o governo dos Estados Unidos; ele forneceu o combustível para o motor do país e foi, ao longo de sua história, frequentemente a fonte de fervorosa discussão. O IRS fundou e apoiou tudo desde guerra, educação pública e engenharia civil de estradas até ajuda externa e exploração do espaço. Quando Rossotti chegou em outubro de 1997, os sistemas da agência estavam terrivelmente obsoletos e os níveis de serviço espantosamente baixos comparados àqueles de indústrias do setor privado. Observou Rossotti, agora no terceiro ano de seu período de cinco anos:

Nos anos 80 e 90, a autoridade fiscal da América ficou sujeita a um crescente coro de críticas, desde uma comissão presidencial, diversos comitês do Congresso e a Parceria Nacional de Reinvenção do Governo do vice-presidente, assim como o público. Formulários fiscais eram difíceis de entender, e era complicado chegar a respostas para as dúvidas; alguns contribuintes sentiam que seus direitos eram frequentemente ignorados, ou menosprezados, pelo pessoal de campo da agência; a arrecadação de impostos e a conformidade em muitas áreas eram irregulares ou pior.

Mudanças eram muito necessárias. Rossotti recordou: Quando eu cheguei, pedi a alguém para compilar todos os estudos que eles pudessem encontrar e listar as recomendações para melhorias que pudessem ser feitas. Havia mais de 5.000 recomendações sugeridas que eram itens de linha específica. Mas mesmo antes de pararmos de contar, eu percebi que as melhorias incrementais eram importantes, mas era necessário haver mudanças maiores e mais amplas.

Mudanças o IRS não eram somente uma boa ideia, mas eram exigidas por lei. Em 1996, o presidente americano Bill Clinton encarregou uma comissão presidencial de examinar o IRS e suas operações. Suas descobertas foram apresentadas ao Congresso em 1997, e muitas de suas recomendações foram transformadas em lei como a Lei de Reestruturação e Reforma em 1998 (RRA98), marcando o início de uma grande transformação. O IRS focaria daí em diante em atender seus clientes ao invés de meramente arrecadar impostos. Um bom e consistente serviço era o objetivo de uma mudança geral organizacional, cultural e tecnológica. Rossotti queria provar ao Congresso, aos leais funcionários do IRS, e ao povo americano que a agência poderia funcionar como uma organização de serviços do setor privado bem administrada.