O DIREITO TRABALHISTA

PLANO DE ESTUDO PARA OAB

1-Disciplinas com maior número de questões (PESO)

- Maior peso (7 ATÉ 12 QUESTÕES)

→Ética (10 questões)

→Direito Constitucional (7 questões)

→Direito Civil (7 questões)

- Médio (4 ATÉ 6 QUESTÕES)

→Direito Administrativo (6 questões)

→Direito processual Civil (6 questões)

→Direito Penal (6 questões)

→Direito do trabalho (6 questões)

-Menor (ATÉ 5 QUESTÕES)

→Direito Processual penal (5 questões)

→ Direito processual do trabalho (5 questões)

ATT:

NÃO ESQUECER AS DEMAIS DISCIPLINAS

ASSUNTOS MAIS COBRADOS NO EXAME DA OAB:

Direito Constitucional:

1. Controle de Constitucionalidade
2. Processo legislativo
3. Repartição constitucional de competências
4. Pode Judiciário (principalmente competências do STF e STJ)
5. Remédios Constitucionais
6. Direitos políticos
7. Poder Executivo (principalmente Medida provisória)
8. Direitos e garantias individuais
9. Poder Legislativo
10. Súmulas e súmulas vinculantes
11. Organização do Estado
12. Direito de nacionalidade
13. Da Ordem Social
14. Da Ordem Econômica e financeira
15. Funções essenciais à justiça
16. Defesa do Estado e instituições democráticas

OBS: Fiquem atentos (a)  aos assuntos: Poder Reformador, separação dos poderes, direitos sociais.

ARTIGOS E SÚMULAS QUE GERALMENTE SÃO COBRADOS:

ART- 5º, 12, 14, 15, 18 à 24, 34 à 36, 44 à 47, 52 à 58, 60 à 69, 76 à 86, 90 à 94, 97, 102, 103-A, 103-B, 136 à 139 (TODOS DA CRFB)

SÚMULAS DO STF- 101, 248, 266, 271, 282, 330, 346, 347, 356, 365, 368, 405, 412, 429, 433, 473, 510, 511, 513, 556, 623, 624, 625, 628, 629, 631, 632, 642, 690, 721, 734, 735.

DIREITO ADMINISTRATIVO

1. Intervenção do Estado
2. Organização Administrativa
3. Contratos Administrativos
4. Licitação
5. Serviços públicos
6. Agentes Públicos
7. Poderes da Administração
8. Responsabilidade Civil do Estado
9. Atos Administrativos
10. Processo Administrativo
11. Improbidade Administrativa
12. Bens públicos
13. Controle da Administração
14. Princípios
15. Atuação no domínio econômico

DIREITO CIVIL

1. Das Obrigações
2. Parte Geral
3. Direitos reais
4. Direito dos Contratos (geral e em espécie)
5. Negócio jurídico
6. Direito de Família
7. Direito das sucessões
8. Responsabilidade Civil
9. Dos fatos jurídicos
10. Das pessoas
11. LINDB
12. Direito da personalidade
13. Bens

DIREITO DO TRABALHO

1. Jornada de trabalho
2. Contrato do trabalho
3. Estabilidades e garantias
4. Salário e Remuneração
5. Aviso prévio
6. Rescisão
7. FGTS
8. Direito Coletivo
9. Aprendizagem
10. Equiparação salarial
11. Intervalo intrajornada
12. Culpa recíproca
13. Periculosidade
14. Punição do empregado
15. Discriminação
16. Trabalhadores em espécie (trabalhador avulso, trabalho da mulher...)
17. Menor aprendiz
18. Conflito entre CCT e ACT
19. Doméstica
20. Dono de obra
21. Insalubridade e periculosidade
22. Justa causa
23. Programa de Demissão Voluntária
24. Terceirização
25. Acordo Coletivo
26. Licença- maternidade
27. Direito de greve

PROCESSO DO TRABALHO

1. Recursos
2. Execução
3. Rito Sumaríssimo
4. Competência
5. Custas processuais
6. Audiência
7. Ônus da prova
8. Homologação do acordo
9. Mandado de Segurança
10. Revelia
11. Perempção trabalhista
12. Provas
13. Ação Civil Pública
14. Carta precatória
15. Compensação e retenção
16. Inquérito judicial
17. Decisão Interlocutória
18. Mandato tácito ou Apud Acta
19. Nulidades
20. Petição Inicial
21. Preposto
22. Reconvenção
23. Acordo Coletivo
24. Sentença

DIREITO PENAL

1. Crimes em espécie . Obs: Estudar contravenção penal
2. Teoria da pena  e critérios de aplicação da pena (teoria da norma penal, teoria do delito ou do crime)
3. Teoria do erro ou da culpa
4. Tipicidade
5. Iter Criminis
6. Leis extravagantes
7. Concurso de crimes
8. Extinção de punibilidade
9. Relação de causalidade
10. Teoria da norma
11. Culpabilidade
12. Princípios fundamentais
13. Ação penal
14. Escusas absolutórias
15. Juizados Especiais

PROCESSO PENAL

1. Procedimentos do CPP
2. Recursos e ações autônomas de impugnação
3. Jurisdição e competência
4. Ação penal
5. Tribunal do Júri
6. Inquérito Policial
7. Prisões
8. Sentença
9. Questões e processos incidentes
10. Lei 9099 de 95
11. Execução penal
12. Nulidades
13. Ação Civil ex delicto
14. Medidas assecuratórias
15. Legislação extravagante

DIREITO TRIBUTÁRIO

1. Impostos em espécie
2. Princípios e imunidades
3. Obrigação tributária e responsabilidade
4. Legislação tributária
5. Lançamento e crédito tributário
6. Garantias e privilégios do crédito tributário
7. Dívida ativa e execução fiscal
8. Poder de tributar e competência tributária
9. Taxas

OBS: Ficar atentos aos limites constitucionais do poder de tributar, impostos previstos na CRFB  e em conceitos e classificação dos tributos

DIREITO EMPRESARIAL

1. Sociedades no CC
2. Títulos de crédito
3. Sociedades anônimas
4. Recuperação judicial e extrajudicial
5. Contratos empresariais ou contratos mercantis
6. Falências
7. Locação e propriedade industrial e nome empresarial
8. Teoria Geral