O Direito Canônico

Índice

Introdução        2

Objectivo Geral        3

Objectivo Especifico        3

Problematização        3

Hipóteses        3

DIREITO CANÔNICO        4

Direito Canónico:        4

Finalidade do Direito Canónico:        4

2. IMPORTÂNCIA DO DIREITO CANÔNICO NA IDADE MÉDIA        5

Caracteres do ordenamento canónico        6

Distinção das normas canónicas        7

3. FONTES DO DIREITO CANÔNICO        7

Fonte material do Direito Canónico        7

Lei canónica        8

Classificação das leis com relação aos seus efeitos        8

Diferenças entre o direito eclesial e o direito civil:        9

Direito como experiência humana        9

4.2. COMPETÊNCIA DO APOGEU        10

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA        12

Conclusão        13

        

         

Introdução

Este trabalho aborda o Direito Canónico suas divisões, finalidade importância, caracteres de ordenamento, também focalize o conjunto de normas de Direito divino e humano distinção das normas canónicas.

Vai se falar de fontes de Direito canónico, e esta dividida em duas divisões:

No âmbito universal e no âmbito particular e por fim as suas leis e competência do Apogeu.

Objectivo Geral

• Direito Canónico;
• Divisão do Direito Canónico em religiões.

Objectivo Especifico

• Definição e Classificação do Direito Canónico;
• Fonte do Direito Canónico;
• Finalidade do Direito Canónico.

Problematização

Os estudantes do Instituto Superior de Gestão de Negócios  investigaram este tema com objectivo de melhorar e facilitar ao homem trazendo respostas do acontecimento do passado, de como era encarado o direito canónico nas igrejas e na comunidade

 Hipóteses

Os Estudantes do instituto superior de gestão de negocio, pesquisaram este trabalho com o objectivo de conhecer como e que funcionava o Direito Canónico nas Igrejas e na Comunidade em geral no passado. Para melhor saber como encarar esta situação nos nossos dias.

 

 DIREITO CANÔNICO

O Direito Canónico ocorreu em varias religiões como:

• Direito Canónico na Igreja Anglicana;
• Direito Canónico na Igreja Ortodoxa;
• Direito Canónico nas Igrejas Presbeteriana e Protestante;
• Direito Canónico no Luteranismo;
• Direito Canónico no Islã;
• Direito Canónico na Igreja Metodista.

Direito Canónico:

 O direito canónico é o direito da comunidade religiosa dos cristãos, mais especialmente o direito da Igreja católica. É chamado de canónico por causa da palavra ‘cânon’ que, em grego, significa regra, empregado nos primeiros séculos da Igreja para designar as decisões dos concílios

Finalidade do Direito Canónico:

A organização e a regulamentação da sociedade dos fiéis baptizados em Cristo, sociedade que constitui, na sua estrutura institucional, a Igreja Católica (societas iuridico perfeita, in genere suo suprema). Direito Canónico é um conjunto de normas que:

• Criam as relações jurídicas canónicas, isto é, o vínculo que coloca os fiéis em uma determinada situação jurídica no interior do corpo social da Igreja e em relação a seus fins:
• Normalizam, ditam leis a tais relações;
• Organizam a hierarquia dos órgãos competentes da Igreja e regulam a sua actividade;
• Avaliam e regulam os comportamentos dos fiéis.

2. IMPORTÂNCIA DO DIREITO CANÔNICO NA IDADE MÉDIA

2.1. O direito canónico foi, durante a maior parte da Idade Média, o único direito escrito. E o fato de ser escrito dava a esse direito o primeiro lugar em muitos lugares da Europa, visto que a oralidade imperava em um período de analfabetos. Apesar da vantagem de ser escrito, esse direito foi também estudado, comentado.

2.2. O carácter ecuménico da Igreja: desde os seus primórdios, o cristianismo coloca-se como a única religião verdadeira para a universalidade dos homens; a Igreja pretende impor sua concepção ao mundo inteiro.

2.3. O domínio do direito privado foi regido exclusivamente pelo Direito Canónico, durante vários séculos, mesmo para os laicos. Os tribunais eclesiásticos eram o local de solução de casamentos e divórcios, por exemplo.

O Direito Canónico existe até hoje. A Igreja Católica de tempos em tempos faz um novo Código de Direito Canónico, adaptando-o às novas necessidades que surgem, entretanto, hoje, a influência desse direito no direito laico é mínima, visto que, com Estados montados e centralizados, o Direito Canónico é utilizado somente em questões eclesiásticas (relativas à igreja). Não somente existe hoje um Código de Direito Canónico como também várias leis em matéria de direito privado são inspiradas neste direito

O Direito Canónico pode ser definido mais simplesmente como a organização da Igreja Católica, isto é, aquela que disciplina a vida de centenas de milhões de fiéis, e à qual todos, enquanto baptizados, estão submissos; ele é, de fato, a estrutura jurídica do Povo de Deus.

Explicação de “canónico”: o adjectivo canónico deriva do grego “kanon” que significa norma. A partir dos concílios do IV século, com o termo cânones indicavam-se as normas disciplinares da Igreja, em contraposição aos “nomoi”, isto é, as leis imperiais.