O Direito Coletivo e Protetivos

Gabriel Luis Silva

RA: 7496393

APS de Direitos Socias Coletivos e Protetivos

São Paulo

2022

Sumário

1 – Introdução

2 – Dispensas coletivas

3 – Valores sociais e dignidade humana

4 - Conclusão

Introdução

      Estamos no século XXI, precisamente no ano de 2022, o mundo em sua grande maioria adota o sistema socioeconômico capitalista, aonde o capital é fundamental para ter as mínimas necessidades para se viver. Há uma grande quantia de capital em circulação, diferentes moedas, com valores diferentes em comparação com outras. Algo semelhante em todo o mundo, é a desigualdade. Existem países com maiores diferenças e outros com um percentual menor. No Brasil o momento é desanimador, há um recorde nos indicies de desemprego, fazendo com que muitas pessoas não tenham uma forma de renda, ocasionando em males a população.

Mesmo o capital geral seja alto, a concentração está dividida em poucas empresas, pessoas e lugares, causando diversos malefícios, um dos principais é o desemprego, tão presente em nossa realidade. O mundo está mudando rapidamente, e o trabalho que está sendo utilizado nos tempos atuais é extremamente diferente em comparação as décadas passadas, é verdade, ocorreu há séculos a revolução industrial, mas estamos passando por um cenário oposto, aonde a tecnologia está avançando a automação de máquinas, e exigindo profissionais com extrema qualificação.

Dispensas coletivas

        Algo comum atualmente o uso de empresas das dispensas coletivas que acabam deixando um grupo grande de pessoas. Quando isso ocorre, as empresas colocam como fatores as dificuldades econômicas tanto como internas e externas. No Brasil essa é a realidade de muitas empresas, que possuem dificuldades em se manter, muitos setores não possuem garantias de receitas e ciclos, não dando aos funcionários estabilidade em suas funções. O conceito de trabalho é alguém que exerce atividade, tendo como renda a pratica dessa atividade. O mundo em todos seus espectros está mudando, reinventando a novas práticas, e o comércio se encaixa nisso, assim como o trabalhador, que é forçado a estar sempre se superando, mas na prática ele vira refém do método adotado hoje em dia. Os riscos econômicos das empresas existem, mas cabe a elas as consequências, não ao empregador. Existem leis que buscam dar direitos aos trabalhadores, mesmo com essas leis ainda ocorrem bastantes exemplos dessas demissões. Um exemplo desse ato, ocorreu em 2009, quando a empresa Embraer desligou 4,2 mil empregados em São José dos Campos, essas demissões não tiveram nenhum tipo de negociações com as pessoas e nem com o sindicato da classe desses empregados. Essa questão acarretou um dissidio coletivo passando por julgamentos em diversos órgãos competentes. O artigo 2º Consolidação das Leis do Trabalho é bem claro quando rege sobre o tema das dispensas coletivas, nela está que os empregados não podem responder a crises pessoalmente. Na Constituição Federal de 1988 foi redigido direitos ao empregado, como exemplo, 13º salário, as férias, o seguro desemprego a justa causa, entre outras. Essas mudanças trouxeram garantias aos funcionários das empresas, esses precisam disso.

Existe algo perceptível ocorrendo no mundo, após o avanço da tecnologia, a digitalização e a maior abertura do mercado, houve certa diminuição dos benefícios aos empregados.

Valor social e dignidade humana

       Para a irradicação da fome, pobreza e a consolidação dos direitos humanos é fundamental que haja emprego. A cultura de quaisquer práticas remuneradas é bastante antiga, sendo um padrão utilizado no mundo todo, sendo um dos pilares da civilização, devendo ser preservada. No Brasil a taxa de desemprego está em 11,2% o que totaliza 12 milhões de pessoas que buscam uma vaga de emprego, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esse dado só está inserido as pessoas que ainda buscam quaisquer tipos de vagas, não fazendo parte desta, as pessoas que infelizmente desistiram de procurar e os autônomos não estão contabilizados, podendo assim, considerar um cenário ainda mais desafiador. O governo deve amparar essas pessoas, pois sem emprego não conseguem ter a mínima condição de vida. O trabalhador é imprescindível para a economia continuar rodando, sem eles não há produção.

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