Direito coletivo difuso e coletivo

fusos e Coletivos

Jaceguara Dantas da Silva Passos

Sérgio Silva Muritiba

ORGANIZADORES

1ª edição

EDITORA ALVORADA

Campo Grande - MS

2009

Coletâneas de Direito Difusos e Coletivos

Campo Grande - MS

Copyright by Gráfica e Editora Alvorada

Rua Antônio Maria Coelho, 623 - Centro

Campo Grande - MS

Telefone: 67 3316 5500

Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul – FESMP/MS

Diretora administrativa: Jaceguara Dantas da Silva Passos

Diretor secretário: José Roberto Tavares de Souza

Diretor pedagógico: Francisco Neves Júnior

Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul – ESA/MS

Diretor Geral: Sérgio Silva Muritiba

Revisão:

Harley Cardoso Galvão

IMPRESSO NO BRASIL

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

P289c

Coletânea de direitos difusos e coletivos / organizadores,

Jaceguara Dantas da Silva Passos ; Sérgio Silva Muritiba. -Campo Grande : Alvorada, 2009.

810p.; 21cm.

Bibliografia.

ISBN 978-85-62443-12-1

1. Interesses coletivos. 2. Direito do trabalho. 3. Direito

com­ a­ ado. 4. Brasil – Supremo Tribunal. I. Muritiba,

p r

Sérgio Silva, org. II. Passos, Jaceguara Dantas da Silva, org.

III. Título.

CDD 323.4450981

Sumário

Apresentação...............................................................................................7

Responsabilidade dos Agentes Políticos por Atos de Improbidade Admi­

nis­ ra­ iva – Adriano Lobo Viana de Rezende..............................................9

t t

O Direito Fundamental à Vida e o Uso de Embriões Humanos nas Pesquisas

com Células-Tronco – Ariadne de Fátima Cantú Silva.................................75

A Administração Pública, seus Princípios e os Mecanismos de Controle