O Direito Econômico

Explique a relação entre as ideias de Locke e o desenvolvimento do capitalismo na transição do século XIX ao século XX e algumas de suas consequências:

        Locke, defendia o liberalismo, uma concepção de Estado, na qual este tem poderes e funções limitadas. O Estado apenas deveria elaborar leis, arbitrar conflitos existentes na sociedade através da lei e a força, garantindo a liberdade de pensamento e consciência de todos os governados, censurando apenas aqueles que através de seus atos, poderiam gerar revolta contra a autoridade, de forma que o próprio Estado corresse risco. John Locke, também defendia que o direito à propriedade era um direito natural, pois foi Deus que criou o homem e deu a ele mundo. Quando Deus expulsou o homem do Paraíso, ele não retirou o mundo do seu domínio, mas esse domínio se daria por seu trabalho. De forma que, a propriedade privada seria para cada um, de acordo com seu esforço e trabalho e o Estado tem como sua principal finalidade garantir o direito natural, essa seria a única razão para se ter um governo, porém sendo uma sociedade sem a interferência governamental.

        O desenvolvimento do Capitalismo, ou modo de produção Capitalista, é uma organização social que separou os proprietários e controladores do meio de produção, dos que não eram proprietários e nem controladores, o que criou uma dependência na venda de sua força de trabalho, tornando-se assalariado. Desta forma, houve a separação da Burguesia (exploradores) e o Proletariado (explorado).

        A expansão das forças de produção e da organização do trabalho capitalista, o assalariamento e a exploração da mais-valia (diferença do valor do salário pago ao trabalhador em relação ao valor total produzido por ele), proporcionou um avanço tecnológico que ficou conhecido como Revolução Industrial. A exploração da mais-valia era necessária para a produção de capital e sua acumulação, pois foi através dela que houve o desenvolvimento da indústria, tecnologia e dos meios de comunicação.

        No Capitalismo o que se mais buscava era o lucro, pagavam pouco aos trabalhadores em relação ao que ganhavam da venda das mercadorias (mais-valia), além de horários extremamente abusivos. Com isso, a população que dependia de seu trabalho para receber o seu salário, viu a grande desigualdade, onde a Burguesia cada vez mais rica e o Proletariado - que era o que mais sofria e trabalhava -  cada vez mais pobre. O Estado não interferia nas formas de trabalho e nem de pagamento, tudo ficava sob o controle da Burguesia, que explorava os Trabalhadores para que cada vez fossem mais ricos. Foi através desta visão que os trabalhadores se juntaram e buscaram melhoria de vida e de seu trabalho, queriam o poder político e econômico, a extinção da mais-valia. Criaram sindicatos, para que pudessem lutar juntos por seus direitos, foi assim que conseguiram o direito ao voto, direito a greve entre outros. Foi através desses movimentos que tantos outros se realizaram, em busca de uma sociedade mais justa onde o trabalhador teria seu direito garantido e respeitado.