O Direito Econômico

DIREITO ECONÔMICO

Alunas: Alexandra Nascimento da Silva

            Carmen Salles de Oliveira Martins

           

Exercício

1) Explique qual o papel do Estado no dirigismo econômico durante o Mercantilismo e ressalte Oe quais as principais consequências  que impulsionou desse processo.

R - O papel do Estado durante o Mercantilismo era manter-se com sua intervenção constante e poderosa em todos os assuntos econômicos, já que o governo de um país era mais forte e poderoso quanto maior fosse seu estoque de ouro e prata. Para tanto era preciso expandir o ávido comércio entre os povos, o que impulsionou as descobertas importantes através das grandes navegações promovidas entre nações trazendo como consequências: as guerras, exacerbando o nacionalismo e o fortalecimento do Estado por meio da posse de metais preciosos, do controle governamental e da expansão comercial surgindo assim grandes impérios mercantilistas (XVI / XVII), tais como: Inglaterra, França, Holanda, Alemanha e Espanha.

2) Levando em consideração a teoria liberal econômica preconizada por Amam Smith explique no que consiste o papel do Estado nesse modelo teórico e explique também porque Keynes colocou-se teoricamente de forma antagônica.

R - Na teoria preconizada por Adam Smith o papel do Estado deveria limitar-se apenas à proteção da sociedade contra eventuais ataques e a manutenção de obras e instituições necessárias, mas não à intervenção nas leis de mercado. Keynes colocou-se teoricamente de forma antagonista a teoria de Smith porque defendia a necessidade de intervenção do Estado através de uma política de gastos públicos o que significa o fim do laissez-faire (mercado livre) na época clássica como regulador da economia e é o chamado princípio da demanda efetiva que determina que se deveria produzir a quantidade dada e não o que o sistema tivesse capacidade de produzir.

 3) Sabe-se que Thomas Malthus foi o primeiro autor a se preocupar e teorizar ideias a cerca de controle de natalidade. A partir disso explique por que este autor defendia que a causa de todos os males sociais residiam no excesso populacional, explique, também, por que sua teoria caiu em absolencência muito rapidamente. (Levar em consideração o contexto histórico).

R - Thomas Malthus defendia que o crescimento da população dependia da oferta de alimentos enquanto a população crescia em progressão geométrica, a produção de alimentos seguia em progressão aritmética, logo, o potencial da população excedia o potencial da terra na produção de alimentos. Sua teoria caiu em obsolência porque devido ao ritmo tecnológico e as técnicas de limitação da fertilidade humana que se seguiram até os dias de hoje, o que não foi previsto em sua época (século XVI).

4) Adam Smith defendia a ideia de que o mercado era regido por uma “mão invisível” a partir da livre iniciativa do trabalho humano e levando em conta a produtividade. Explique o que o conceito “mão invisível” tem a ver com liberalismo econômico e o que fez este autor a chegar a esta conclusão.

R - Smith acreditava que se deixasse a livre concorrência uma “mão invisível” levaria a sociedade à perfeição. O conceito da “mão invisível” tem a ver com liberalismo econômico porque ambos defendem a lei da oferta, a lei da procura e a lei da livre iniciativa.

5) David Ricardo desenvolveu uma das primeiras teorias a cerca do comércio internacional. Cite e explique qual sua teoria sobre este assunto e exemplifique. (o exemplo deve ser diferente da apostila).

R - A teoria desenvolvida por David Ricardo foi a Teoria das Vantagens Corporativas que diz que quando há comércio entre países preferencialmente sem barreiras e restrições, a produção mundial cresce porque permite que cada país se especialize na produção do bem a qual apresenta Vantagens Corporativas. Como exemplo pode-se citar Brasil e China. O Brasil tem Vantagem corporativa na produção de soja, já que o custo de oportunidade da produção em termos de outros é mais baixo como no caso da China que investe cerca de 69% em ciência e tecnologia fazendo com que os produtos tecnológicos assim como a soja tenham os custos de produção reduzidos, logo os produtos serão de melhor qualidade do que se cada país insistisse em produzir algo que não tenha vantagem corporativa. Isso só acontece porque: