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O Direito Eletrônico

Por:   •  9/8/2021  •  Dissertação  •  311 Palavras (2 Páginas)  •  109 Visualizações

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O que é Criptografia: é um conjunto de regras que visa codificar a informação de forma que só o emissor e o receptor consiga decifrá-la. 

CRIPTOGRAFIA ASSIMÉTRICA

A criptografia assimétrica usa duas chaves diferentes a pública e privada, para criptografar e descriptografar dados. A criptografia assimétrica é considerada a mais  segura, porque a chave usada para criptografar os dados é diferente da que é usada para descriptografar.

CRIPTOGRAFIA SIMÉTRICA

A criptografia simétrica usa a mesma chave tanto para criptografar como para descriptografar dados. São mais simples  e a mesa chave que criptografa e a mesma que descriptografa os dados . E uma  forma mais rápida para uma grande quantidade de dados.

Documento digital

O documento digital é gerado virtualmente e só existe como arquivo digital, podendo utilizar uma assinatura digital para garantir validade jurídica.

Comercio eletrônico

Conjunto de relações travadas entre comprador e vendedor , realizada em um estabelecimento empresarial “Virtual” através ou não da internet.

Contrato eletrônico: É um instrumento obrigacional de veiculação digital

Art. 425. É lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas neste Código.

Art49. CDC.  O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

Hipossuficiência é uma situação em que uma pessoa não possui condições financeiras para sustentar a si própria.

Vulnerabilidade é a característica de quem ou do que é vulnerável, ou seja, frágil, delicado e fraco.

O princípio que justifica a criação de uma lei para a defesa e proteção do consumidor é o da vulnerabilidade (Art. 4, inc. I do CDC). Isto porque dentro do mercado de consumo o consumidor é a parte que possui uma desvantagem em relação ao fornecedor, seja ela técnica, jurídica, econômica ou social, entre outras.

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