O Direito Empresarial
Por: Q16S36 • 31/10/2017 • Trabalho acadêmico • 6.991 Palavras (28 Páginas) • 188 Visualizações
ESCOLAS E FACULDADES QI
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS
AMANDA GOMES, ELISETE PEREIRA, NARA SANTOS, QUELEN SOMMER, RODRIGO ZIMMERMANN,THAMIRES AJALA
[pic 1]
MARIA AGULHA LTDA
PORTO ALEGRE
2015
AMANDA GOMES, ELISETE PEREIRA, NARA SANTOS, QUELEN SOMMER,RODRIGO ZIMMERMANN ,THAMIRES AJALA[pic 2]
[pic 3]
Este trabalho foi desenvolvido com a finalidade de obtenção de grau N2 na unidade curricular de Direito Empresarial nas faculdades QI, no segundo semestre de 2015.
Orientadora: Silvia Marmontel Matos
Porto Alegre
2015
[pic 4]
“Para ser insubstituível, você precisa ser diferente.”
Coco Chanel
RESUMO[pic 5]
O objetivo do trabalho é prestar assessoria para a abertura de uma empresa prestadora de serviços Ltda em que atue no segmento de moda. A empresa Maria Agulha tem como preocupação principal o atendimento e satisfação do cliente através da prestação de serviços. O serviço prestado será direcionado ao público que procura se expressar através de seu estilo, pessoas ligadas a moda e estilo que também prestam assessoria de estilo a outras pessoas que querem ser diferentes mas em muitos casos não tem tempo para ir em busca de novidades. Apresentamos todos os trâmites legais em que os sócios deverão observar. As leis tributárias, trabalhistas e do consumidor são alguns dos itens mais importantes para o sucesso do negócio e estão listadas nesse trabalho.
Palavras-chave: estilo, moda
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 6
2. NEGÓCIO 7
3. DETERMINAÇÃO DO TIPO JURÍDICO 8
4. CONSULTA COMERCIAL 9
5. BUSCA DE UM NOME COMERCIAL 10
6. ARQUIVAMENTO DO CONTRATO SOCIAL 11
7. OPTANTES PELO SIMPLES 12
8. SOLICITAÇÃO DO CNPJ 14
9. ALVARÁ DE LICENÇA 15
10. MATRICULA NO CADASTRO ESPECÍFICO DO INSS (CEI) 16
11. INSCRIÇÃO MUNICIPAL – IM 17
12. AUTORIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 18
13. VISTORIA DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO 19
14. INSCRIÇÃO NA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO – DRT 20
15. INSCRIÇÃO NO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS 21
16. INSCRIÇÃO NO SINDICATO PATRONAL 22
17. LIVROS FISCAIS EXIGIDOS 23
18. IMPRESSÃO DAS NOTAS FISCAIS 24
19. REGISTRO DE MARCAS E PATENTES 25
20. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 27
21. CONCLUSÃO 29
22. REFERÊNCIAS 30
ANEXO I – ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE SOCIEDADE LIMITADA 31
ANEXO II – CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: Maria Agulha Ltda. 36
ANEXO III – CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 40
- INTRODUÇÃO
A empresa Maria Agulha destina – se a prestação de serviços no segmento de moda, disponibilizando ao seu público alvo a oportunidade de criar o seu próprio estilo, customizando roupas e acessórios. Hoje no segmento de moda há infinitas opções de criação, mas nem sempre com o custo baixo ao consumidor final. Sabemos que o consumidor que presa por peças personalizadas está ciente do preço que irá pagar por esse serviço, mas sabemos também que o “faça você mesmo” cresce a cada dia e por esse motivo a Maria Agulha entra no negócio não apenas criando as peças conforme o desejo do cliente, mas disponibilizando os materiais e a consultoria de estilo para que o cliente possa fazer as suas criações.
- NEGÓCIO
Maria Agulha desenvolve, fabrica, distribui e customiza, com destaque para suas lojas itinerantes, levando o objeto de desejo mais próximo do seu consumidor.
As estratégias são fundamentadas na simplicidade, na confiança e no conhecimento. A aplicação dessas práticas facilita o aperfeiçoamento da operação e oferece mais agilidade e capacidade de antever as tendências de mercado, com a flexibilidade necessária para adaptar as mudanças de comportamento do nosso consumidor.
O negócio é a personalização, onde além de oferecer a base do produto, o consumidor possui uma experiência única de reconstruir e montar as peças de seu desejo conforme suas preferências e gostos. Tudo isso através da consultoria de profissionais qualificados, aliando inovação, atendimento diferenciado e experiências inéditas.
Baseada em alta qualidade e atendimento, a Maria Agulha possui como meta principal, atender com garantia e segurança os seus clientes.
- DETERMINAÇÃO DO TIPO JURÍDICO
O tipo jurídico determina o regime no qual uma empresa se enquadra, através dele o fisco tem mais controle sobre a empresa e determina os seus direitos e obrigações.
A opção do tipo jurídico da empresa a ser aberta deve levar em conta tanto às características do negócio quanto os objetivos do empreendedor. Algumas atividades, por determinação legal, só poderão existir sob a forma de sociedade, com dois sócios ou mais, a exemplo das empresas prestadoras de serviços.
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