O Direito Empresarial
Por: Hyu1 • 17/5/2018 • Trabalho acadêmico • 21.444 Palavras (86 Páginas) • 107 Visualizações
[pic 2]
AULA 00: APRESENTA˙ˆO
SUM`RIO
1 APRESENTA˙ˆO ........................................................................................................ 2 2 O CURSO, EDITAL E PROVA ........................................................................................ 2 3 A ATIVIDADE EMPRESARIAL. ...................................................................................... 5
3.1 ORIGEM E EVOLU˙ˆO HIST RICA, AUTONOMIA, FONTES E CARACTER˝STICAS. TEORIA
DOS ATOS DO COM RCIO, TEORIA DA EMPRESA. ............................................................... 5
3.2 PONTO AVAN˙ADO Î TEORIA DOS FEIXES DE CONTRATOS E TEORIA DE ALBERTO
ASQUINI ........................................................................................................................ 6 4 FONTES DO DIREITO EMPRESARIAL ............................................................................ 7 5 AUTONOMIA DO DIREITO EMPRESARIAL ...................................................................... 8 6 EMPRES`RIO (ART. 966 DO C DIGO CIVIL) ................................................................. 8 6.1 PONTO AVAN˙ADO Î A ORGANIZA˙ˆO DOS FATORES DE PRODU˙ˆO ........................ 10 7 EXCE˙ ES AO REGIME EMPRESARIAL ....................................................................... 11 7.1 PAR`GRAFO NICO DO ARTIGO 966 Î PROFISSIONAIS LIBERAIS ............................. 11
7.2 SOCIEDADES COOPERATIVAS ............................................................................... 12 7.3 SOCIEDADES DE ADVOGADOS .............................................................................. 13 7.4 LEI 13.247/2016 Î SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOGADOS .................................. 13 7.5 PESSOAS F˝SICAS E JUR˝DICAS QUE EXPLOREM A ATIVIDADE RURAL ....................... 16
8 REGISTRO .............................................................................................................. 17 9 CAPACIDADE E IMPEDIMENTO .................................................................................. 21 9.1 PONTO AVAN˙ADO Î MENOR EMANCIPADO ............................................................. 24 10 EMPRES`RIO INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA ................................... 25 11 SOCIEDADE DE S CIOS CASADOS, ENTRE SI OU COM TERCEIROS ........................... 29 12 EMPRES`RIO CASADO .......................................................................................... 30 13 EMPRESA X EMPRES`RIO X ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL .................................. 31 14 ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL ......................................................................... 32 15 DEFINI˙ˆO ......................................................................................................... 33 16 CUIDADOS A SEREM LEVADOS PARA A PROVA ........................................................ 33 17 NATUREZA JUR˝DICA DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL ..................................... 34 18 ALIENA˙ˆO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL (TRESPASSE) ............................... 35
18.1 PONTO AVAN˙ADO Î RESPONSABILIDADE DE CR DITOS TRIBUT`RIOS,
TRABALHISTAS E EM PROCESSO DE FAL˚NCIA E RECUPERA˙ˆO JUDICIAL .......................... 37 19 CL`USULA DE NˆO-RESTABELECIMENTO ................................................................ 38 20 CONTRATOS ANTERIORES NO TRESPASSE .............................................................. 39 21 AVIAMENTO ........................................................................................................ 40 22 RESUMO Î DIREITO EMPRESARIAL ......................................................................... 41 23 QUEST ES COMENTADAS ..................................................................................... 45 23.1 QUEST ES Î EMPRES`RIO ................................................................................. 45 24 QUEST ES COMENTADAS NESTA AULA .................................................................. 59 25 GABARITO DAS QUEST ES COMENTADAS NESTA AULA ............................................ 61
1 APRESENTA˙ˆO
OlÆ, meus amigos. Como estªo? Sejam bem-vindos ao EstratØgia Concursos, simplesmente o melhor curso preparat rio para concursos deste pa s! [pic 3]
com grande satisfa ªo que estamos aqui para ministrar para vocŒs a disciplina de Direito Empresarial para o concurso do ISS Fortaleza.
Antes de mais nada, permita que me apresente:
Meu nome Ø Gabriel Rabelo, sou Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, tendo tambØm, dentre outros, exercido o cargo de Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado do Esp rito Santo.
Sou professor colaborador de direito empresarial e contabilidade no site do EstratØgia.
Ministro, tambØm, contabilidade e direito empresarial em cursos presenciais preparat rios para concursos em Vit ria e, em videoaula, no Eu Vou Passar.
Sou autor dos livros 1.001 Questıes Comentadas de Direito Empresarial Î FCC e 1.001 Questıes Comentadas de Direito Administrativo Î ESAF, este œltimo em co-autoria com a professora Elaine Marsula, ambos publicados pela Editora MØtodo.
AlØm disso, publiquei, com o professor Luciano Rosa, um livro de Contabilidade, chamado Contabilidade avan ada facilitada para concursos tambØm pela Editora MØtodo Î Teoria e Questıes.
2 O CURSO, EDITAL E PROVA
Grande possibilidade de termos, em breve, um concurso para Auditor da Prefeitura de Fortaleza. O certame estÆ previsto para 2018.
O or amento promete!
O œltimo concurso para o ISS Fortaleza ocorreu em 2008, jÆ tem um tempo considerÆvel.
Entªo, se vocŒ quer ser um Auditor Fiscal dessa bel ssima cidade, nªo subestime um ponto sequer.
Muita gente deixa para estudar direito empresarial na œltima hora, mas, pe o, nªo fa am isso.
ÐRwzcpfq"c"uctfkpjcÑ"rctc"q"pquuq"ncfq."vgoqu"fg"rgtswktkt<"- professor, vale a pena estudar o edital de empresarial, jÆ que poucos pontos representam do total?
...