O Direito Empresarial

Amanda Kikuchi de Castro RA: 52011377

ATIVIDADE – A – 1   - 20 pontos

Suzana trabalhou na residência da família Moraes de 15/06/2015 a 15/09/2015, data na qual teve baixa em sua CTPS. A família do ex-empregador vive em Natal/RN. Suzana foi contratada a título de experiência por 45 dias, findos os quais nada foi tratado e Suzana continuou trabalhando normalmente. Suzana realizava todas as atividades do lar, iniciando o trabalho às 7h e saindo às 16 h, de segunda à sexta-feira, com trinta minutos de intervalo. Suzana tinha descontado do seu salário 10% referente ao vale-transporte, além de sua cota-parte do INSS e 25% do valor da alimentação consumida no emprego. Suzana fazia a limpeza dos 3 banheiros existentes na residência mas não recebia qualquer adicional. Em determinada ocasião, Suzana viajou com a família por 4 dias úteis para Gramado/RS. Nessa ocasião, trabalhou como babá das 8h às 17h, desfrutando de uma hora de almoço. Suzana recebia a quantia de R$3.000,00, mensais. Na data da dispensa, Suzana recebeu as seguintes verbas: férias proporcionais de 3/12 avos acrescidas de 1/3 e 13º salário proporcional de 3/12 avos.

Questões

1. Suzana trabalhou na residência da família Moraes de 15/06/2020 a 15/09/2020, data na qual teve baixa em sua CTPS. A família do ex-empregador vive em Natal/RN. Suzana foi contratada a título de experiência por 45 dias, findos os quais nada foi tratado e Suzana continuou trabalhando normalmente.  O contrato de trabalho de experiência de Suzana encerrou quando, data?

 

R: 31/07/2015

2. Suzana tem direito ao pagamento dos valores referente aviso prévio.

( x) sim, pois foi demitida injustamente e seu contrato de experiência havia se tornando por tempo indeterminado.

(   ) não, pois foi demitida injustamente e seu contrato de experiência não havia sido prorrogado

3. Suzana realizava todas as atividades do lar, iniciando o trabalho às 07h e saindo às 16 horas de segunda à sexta-feira, com trinta minutos de intervalo.

Suzana tem direito a hora extras do horário do intervalo para descanso e ou refeições, acrescido do percentual mínimo de 50%, e reflexos no 13º salário, nas férias + 1/3, FGTS + 40%?  ( x ) certo.    (   ) errado

4. Na data da dispensa de Suzana, levando em consideração que seu salário era R$3.000,00, Suzana recebeu as seguintes verbas: férias proporcionais de 3/12 avos acrescidas de 1/3 e 13º salário proporcional de 3/12 avos. O pagamento destas verbas estão corretos?

R: Sim correto

5. Suzana fazia a limpeza dos 3 banheiros existentes na residência mas não recebia qualquer adicional. Suzana tem direito ao adicional. Se afirmativa qual o percentual?

R: Sim! será paga o valor de insalubridade em grau máximo (40%).

6. Suzana tinha descontado do seu salário 10% referente ao vale-transporte. Este desconto está correto. Justifique.

R: Incorreta (O desconto só pode ser até 6% do salário)

7.  Suzana sofria desconto de 25% do valor da alimentação consumida no emprego. É correto isto? Justifique.