O Direito Internacional

Unidade 1 – NOÇÕES GERAIS DE DIREITO INTERNACIONAL 1. NOÇÕES GERAIS E CONCEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL 01. Explique a diferença entre o conceito de Direito Internacional e Direito Interestatal. 02. Explique as diferenças entre sociedade internacional e comunidade internacional. 03. Quais são as 6 características da sociedade internacional atual? 04. Explique o surgimento do conceito do termo “direito de gentes” e o seu significado atual. 05. Justifique a afirmativa com base nos posicionamentos teóricos estudados: O direito internacional não é direito. 06. Justifique a afirmativa com base nos posicionamentos teóricos estudados: O direito internacional é direito. 2. CARACTERÍSTICAS LEGAIS DO DIREITO INTERNACIONAL 01. Existe um poder acima do poder de cada Estado que possa controlar a relação entre eles? 02. Existe um poder militar unificado entre os países da sociedade internacional? A ONU possui força militar acima das forças Estatais? 03. Cite todas as atribuições constitucionais do Presidente da República que o habilitam para atuar como representante do Estado nas relações internacionais. 3. CARACTERÍSTICAS LEGAIS DO DIREITO INTERNACIONAL 01. Explique a afirmativa: “O Direito Internacional é um sistema legal horizontal”. 02. Quais são os responsáveis para atuar nas funções legislativa, executiva e judiciária no âmbito internacional? Essa determinação é fixa? Existe um órgão centralizador geral? 03. O Direito Internacional respeita a vontade dos Estados ou impõe a vontade da sociedade internacional a eles? Explique. 04. Cite 3 problemas do sistema horizontal do Direito Internacional. 05. Explique o sistema de auto-ajuda do Direito Internacional. 06. A sanção no direito internacional é voluntária? Explique de forma fundamentada. 4. CLASSIFICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL 01. Explique a diferença entre direito internacional universal, direito internacional geral e direito internacional regional. 02. O regionalismo do direito internacional é um obstáculo para adoção de normas universais? Explique. 03. Diferencie o direito internacional público do direito internacional privado de forma fundamentada. 04. O direito internacional privado é subordinado ao direito internacional público? 05. O direito internacional privado faz parte do direito internacional público? 06. Qual é a relação entre o direito internacional privado e o direito civil? 5. RELAÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNO (MONISMO X DUALISMO) 01. Responda de acordo com a teoria monista a pergunta: “O direito internacional e o direito interno de cada Estado são duas ordens jurídicas distintas ou são fontes do mesmo direito?”. 02. Responda de acordo com a teoria dualista a pergunta: “O direito internacional e o direito interno de cada Estado são duas ordens jurídicas distintas ou são fontes do mesmo direito?”. 03. Explique 3 críticas feitas à teoria dualista. 04. A teoria monista não chegou num consenso para solucionar o problema da hierarquia entre normas de direito internacional e direito interno. Qual solução que lhe parece mais plausível? A de Hegel ou a de Kelsen? Explique. 05. Existe alternativa para as teorias do dualismo e do monismo? Cite as principais soluções trazidas por Michel Virally. 06. Existe alternativa para as teorias do dualismo e do monismo? Cite as principais soluções trazidas por Kumm. 07. Explique o princípio formal da legalidade internacional. 08. Explique o princípio jurisdicional da subsidiariedade. 09. Explique o princípio processual da adequada participação e da responsabilidade. 10. Explique o princípio substantivo de alcançar resultados que não violem direitos fundamentais e a razoabilidade. Unidade 2 – A HISTÓRIA DO DIREITO INTERNACIONAL 1. A GRÉCIA ANTIGA E AS RELAÇÕES ENTRE AS CIDADES 01. Como era a relação dos gregos com os estrangeiros? 02. Por que os gregos assinavam tratados com estrangeiros? Cite 1 exemplo. 03. Segundo Tucídides quais são os instrumentos necessários para as relações pacíficas entre cidades-estado? 2. ROMA 01. Como era a relação dos romanos com os estrangeiros? 02. Qual era a principal diferença entre os tratados assinados pelos gregos e pelos romanos? 3. IDADE MÉDIA 01. Quais foram os principais avanços alcançados pelo DI na Idade Média? 02. A organização descentralizada dos Estados na Idade Média facilita ou dificulta o desenvolvimento do DI? Justifique. 4. TRATADOS DE VESTFÁLIA 01. Explique os motivos que levaram os países da Europa a iniciarem a Guerra dos Trinta Anos. 02. Qual é a importância da Paz de Vestfália para o DI? 03. Quais foram as principais cláusulas dos Tratados de Vestfália? 5. CONGRESSO DE VIENA 01. O que foi o Congresso de Viena e quais foram os seus principais objetivos? 02. Qual importância teve o Congresso de Viena para o DI? 6. PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL E O TRATADO DE VERSALHES 01. Qual foi o papel do Tratado de Versalhes na Primeira Guerra Mundial? 02. O que foi a Liga das Nações? Ela cumpriu os seus objetivos no cenário internacional? Justifique. 03. Explique a cláusula de culpa da guerra atribuída à Alemanha no Tratado de Versalhes. Quais foram as sanções sofridas pela Alemanha? 7. SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E O NOVO FORMATO DO DI 01. Existe alguma ligação entre o Tratado de Versalhes e o início da segunda guerra Mundial? Justifique de forma fundamentada. 02. Quais eram os principais ideais de Hitler? Explique a ideologia nazista. 03. Os nazistas foram derrotados. Quais as principais conseqüências da Segunda Guerra Mundial? O que aconteceu com os japoneses? E com a Alemanha? 04. Explique a relação do fim da Segunda Guerra Mundial com a Guerra Fria. 05. Quais foram as principais preocupações dos países vencedores no mundo pós-guerra? Qual foi a principal solução encontrada para esses problemas? Unidade 3 – FONTES DE DIREITO INTERNACIONAL 1. NOÇÕES GERAIS 01. Qual são as principais diferenças do Processo legislativo Interno e do Processo legislativo Internacional? 02. A Convenção de Viena sobre os Direitos dos Tratados foi criada com qual objetivo? Ela é importante no cenário internacional? Por que? 2. FONTES DE DIREITO INTERNACIONAL 01. O que são fontes de direito? Qual é a importância dessas fontes para o DI? 02. O que os positivistas dizem que são fontes de DI? Esse critério está e acordo com a nova conceituação de DI como um direito regulamentador das relações entre os sujeitos de DI? Explique. 03. Segundo os objetivistas o que são fontes formais de DI e fontes matérias de DI? 04. O que a Corte Internacional de Justiça? Ela é um órgão universal? 05. Quais são as fontes de DI segundo o artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça? 3. HARD LAW x SOFT LAW 01. Diferencie hard law de soft law. 02. Os tratados são hard law ou soft law? 03. Os costumes são hard law ou soft law? 04. Os princípios gerais de direito são hard law ou soft

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