O Direito Internacional

Folke Bernadotte , conde de Wisborg nascido em Estocolmo, Suécia em 02 de janeiro de 1895, foi um nobre e diplomata sueco e mais conhecido como Conde Bernadotte, um dos membros da família real sueca. O diplomata era fluente em seis línguas, e conseguiu a libertação de 20 mil judeus dos campos de concentração alemães durante a Segunda Guerra Mundial, ganhando reconhecimento internacional pelo seu desempenho como chefe da Cruz Vermelha na Suécia.

O conde foi escolhido pelo Conselho de Segurança da ONU para ser mediador entre os países em conflito, após a aprovação do Plano de Partição da Palestina acrescida à declaração de independência do Estado de Israel, ocorrendo a intensificação do conflito entre árabes e judeus na região, fato este que ocasionou a invasão de Israel por cinco exércitos árabes. A sua atuação era de mediador entre as partes em conflito, fazendo cessar as hostilidades e supervisionar a aplicação da partição territorial da Palestina, neste cenário Bernadotte negociou uma trégua e conseguiu um cessar fogo de trinta dias.

Bernadotte chegou à conclusão que a partilha da ONU era um plano “desafortunado”, decidindo então propor o seu próprio plano, o mesmo defendia a desmilitarização de Jerusalém, acusando a mesma de comportamento “agressivo” na cidade. As fronteiras propostas eram parecidas com as que foram desenhadas antes da votação da Partilha, mas a realidade era outra, israelenses e árabes rejeitaram o plano.

Um grupo de extremista chamado LEHI (Lutadores pela Liberdade de Israel), de direita, também conhecido como “Gangue Stern” tinha como finalidade proporcionar uma campanha de terror contra os britânicos. Para o LEHI, o conde Bernadotte era símbolo de uma opressão estrangeira e os extremistas acreditavam que o conde havia cooperado com os nazistas durante a Segunda Guerra Mundial considerando o seu plano uma ameaça à Israel.

Portanto os dois lados, sendo setores radicais e que não ensejavam com o acordo, acabou por desencadear o assassinato do diplomata através da explosão de uma bomba, inserida por extremistas no hotel em que o mesmo estaria hospedado no ano de 1948.

Dois dos líderes responsáveis, foram sentenciados por longas penas através de uma corte militar porem mais tarde libertados através de uma anistia. Outro membro da direção extremista foi Yitzhak Shamir que desenvolveu um papel central no plano de assassinato e que nunca fora condenado e ainda mais tarde se tornaria primeiro ministro de Israel.

A polemica se iniciaria, porquanto os judeus que se dispuseram a promover a segurança do diplomata, falharam em sua incumbência se responsabilizando pela morte do agente da ONU.

Surgindo então o questionamento acerca da capacidade da ONU para invocar a responsabilidade dos judeus. Tal controvérsia se fundava por não haver qualquer dispositivo na CARTA da ONU que conferisse expressamente a personalidade jurídica internacional.

A partir desse fato histórico, considerado um dos mais importantes pronunciado pela Corte Internacional de Justiça, reconheceu a capacidade da ONU de invocar a responsabilidade dos Estados por danos causados aos agentes que estiverem à serviço da Organização.

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