O Direito Internacional

1. No que consiste uma relação jurídica com conexão internacional? Explique e exemplifique.

         R- É quando não tem como resolver um conflito usando apenas a legislação de apenas um pais, pois o conflito fica constrito a mais de uma legislação, suas conexões irão definir qual lei será aplicada à relação jurídica, ligando a norma ao fato. Exemplo um brasileiro vai morar na França e se casa a seguir constitui uma família com filhos e bens, no decorrer decide separar da esposa e voltar para o Brasil a regra para dissolução da união, partilha de bens e guarda não se deve ter como base apenas a legislação Brasileira e sim as dos dois países

2- No que consiste um conflito de leis estrangeiras no espaço? Explique e exemplifique.

R-  Ele se dá quando as relações entre as partes são conexas, ou seja, se da pela existência de várias normas que podem ser aplicadas para a relação. Exemplo um contrato celebrado entre um brasileiro e um canadense, no qual fora confeccionado para ter efeitos no Chile.

3- No caso de um conflito entre leis estrangeiras que envolva uma relação jurídica que tenha por objeto o direito de propriedade de um bem imóvel, como ele será resolvido? Explique e fundamente. 

R- Será aplicada a lei aonde se encontra o bem imóvel conforme regue o art 8 da LINDB : Para qualificar os bens e regular as relações a eles concernentes, aplicar-se -á a  lei do país  em que estiverem situados ou seja a soberania de um Estado não pode ser ameaçada por outro Estado seja por ameaça, ou uso da força, por este motivo aplica-se o princípio da territorialidade, na qual aplica-se a lei do território na qual encontra-se o bem e assim manter a soberania

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