O Direito Internacional

                  Direito Internacional

 

Até o começo do século xx, a guerra era tido como uma opção legítima para que os Estados resolvessem as suas disputas .

Somente após esse período é que foram firmados instrumentos, nos quais a guerra tornou se um ilícito internacional.

Ao  decorrer do século xx, alguns tratados multilaterais com o fim de regular em nível regional e em nível global, os mecanismos para a solução pacífica de disputas . Assim entre as convenções realizadas em nível global ,pode se citar a convenção de Haia para a solução pacífica de conflitos internacionais de 1899, a segunda convenção de Haia para a solução de conflitos internacionais de 1907 e o ato geral para a solução pacífica de controvérsias internacional de 1928 ,conhecido como ato geral de arbitragem de Genebra sob a égide da liga das Nações .

Tais institutos de solução de controvérsia no âmbito do Direito internacional público , com a criação da ONU ,passaram a ser os únicos legítimos. Assim, dispõe o artista 2.3 da carta das Nações Unidas.

A segunda guerra mundial , conflito ocorrido entre 1939 e 1945 ,é  considera  um dos episódios mais trágicos da história da civilização contemporânea. Milhões de mortos ,dentre civis e militares, foram o resultado dos embates entre as potências do Eixo ,constituído por Alemanha, Itália  E Japão, e os países aliados quer tiveram como principais atores a França ,Grã Bretanha,  os Estados Unidos e a União soviética.

Tal massacre da segunda guerra mundial contaram com flagrante  descumprimento de princípios basilares do Direito internacional  , como o pacto suntuoso servanda e a vedação a guerra de agressão, ou seja , àqueles conflitos que não foram motivados pela legítima defesa ,no entanto  ,o massacre foi colocado em um patamar de hediondez. O massacre promovido pela Alemanha Nacional -Socialista, de forma deliberada e embasada na legislação interna ,de um inteiro segmento da população Civil, os judeus . Teve suas bases lançadas com aprovação, pelo governo nazista, das leis de Nuremberg  (1935),que determinava a restrição dos direitos civis da população Judia ,culminou com o deslocamento dos judeus para campos de concentração, onde eram submetidos a trabalhos forçados, a serem cobaias em pesquisas científicas e , sob a alcunha “ solução final” ,à morte por meios atrozes, como através de câmeras de gás  E outros .

Na verdade ,a violência cometida contra os judeus pelo Estado Nazista foi além das contingências de guerra ,atingindo os em sua própria condição humana.

Assim tais circunstâncias singular que permeou a segunda guerra mundial, transcendiam o conceito de “crimes de guerra “ ,disciplinados pela convenção de Haia .

Com o fim do conflito, em 1945 as nações aliadas empreenderam esforços para que os atos de barbaridades  cometidos fossem devidamente julgado e punidos.

Assim em 08 de agosto de 1945 as quatro potências aliadas, Grã Bretanha, Estados unidos, França e URSS através de um acordo ,em Londres Deus se a criação do tribunal Militar Internacional.

Tal tribunal foi criado para julgar o alto escalão Nazista por crimes de guerra contra a humanidade.  Começaram os procedimentos em novembro de 1945 e durou 315 dias ,e aconteceram no Palácio da justiça de Nuremberg na Alemanha.

O procurador geral Norte americano Robert H Jackson ,coordenou representantes de EUA ,Grã Bretanha, União soviética e França para formar as leis e as equipes que conduziram o julgamento.  O tribunal deveria julgar os réus sob a alegação de que a Alemanha Nazista executou uma conspiração global de dominação.

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