O Direito Internacional

Aluna : Djennyffer M. da silva

Matricula : 201603101845

Campus: Duque de Caixas

Venho através desta plataforma pedir que considere o meu fórum por aqui, pois o local que acesso a internet não estou conseguindo ter acesso ao sia, então peguei o tema com colegas de turma e espero que seja considerado mesmo que não tenha enviado pela plataforma  que foi pedida.  

Fórum.  

O caso Simone André Diniz é o primeiro caso contencioso internacional contra o Brasil, que analisa, à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos, a discriminação racial.

O Sistema Interamericano, apesar de apresentar uma jurisprudência crescente na questão da igualdade, julgou relativamente poucos casos relacionados à discriminação racial.

Eu como mulher e negra me coloco no lugar de fala dessa triste narrativa, onde Simone ao buscar uma vaga de emprego como domestica se depara com o racismo, e só quem e negro sente e entende a dor de ser rejeitado e não ser taxado como não apropriado para uma vaga simplesmente pela cor de sua pele.  

Entretanto morando em um pais com uma enorme diversidade de etnias e cores Simone resolve procurar o judiciário pois acreditava que a justiça seria feita mediante a um ato tão grande de racismo, mas não teve êxito sob o argumento do Ministério público de que (...)” e que não havia nos autos “(...) qualquer base para o oferecimento de denúncia”, no qual os mesmos optaram pelo arquivamento do processo, deixando assim passar como algo trivial sem a menor importância.  Mediante isso entendo que eles nem ao menos se colocaram no lugar desta mulher, do lado de quem e julgado por ter nascido com muita melanina.

Contudo Simone não se calou, ela não poderia deixar mais um caso de racismo passar depois de anos de lutas de seus ancestrais pelo respeito sem distinção de cor, foi onde a mesma precisou ter que ir buscar além de nossa jurisdição ter seus direitos fundamentais respeitados, e particularmente foi uma vergonha para o nosso país(Brasil) não tomar devidas providencias e se calar mediante a tal fato.

Com isso o Estado Brasileiro foi denunciado na OEA por racismo, por não respeitar as garantias dos Direitos Humanos e  também violar os artigos 8, 24 e 25 da CDIH,assim o mesmo responsabilizou o estado em crime de discriminação racial.

Para a corte americana e para todos as pessoas de pele escura o estado falhou, não nos dando um julgamento justo (algo que infelizmente ainda acontece muito), não resguardando a honra de Simone (e nos dias de hoje ainda existem muitas Simone), mesmo que o caso tenha resultado em recomendações de reformas legislativas para proteção de vitimas de crimes raciais, ainda há um longo caminho a percorrer  para chegarmos ao patamar onde não seremos julgados pela cor da nossa pele.