O Direito Primitivo

direito primitivo

ausencia de escrita

carater costumeiro

teor sagrado

os costumes e as leis não escritas, seguidas

pelos adágios e provérbios populares, bem

como as decisões tomadas por força da

tradição.

MESOPOTAMIA

Nesse lugar o Direito escrito encontra sua primeira

forma de expressão, através de codificações como o

Código de Hamurábi.

Direito Penal em evidência ⇨ Penas muitíssimo

cruéis ⇨ Lei de Talião.

Direito Civil ⇨ Celebração de contratos

Religião ⇨ rituais como fio condutor da sentença a

ser aplicada

Código de Ur-Nammu                              

+ antigo já encontrado

nele as lesões corporais já são

sancionadas por lei.

Código de Hamurábi

Desenvolvido, estruturado,

punitivo (Lei de Talião) e

abrangente com as classes sociais

Urukagina Datado de 2.350 a.C., é um dos primeiros registros

históricos de codificação de normas jurídicas. Contudo,

jamais foi encontrado.

Algumas normas do

Código de Ur-Nammu

1. Se um homem cometer um assassinato, esse homem

deve ser morto.

2. Se um homem rouba, deve ser morto.

3. Se um homem raptar, ele deve ser preto e pagar uma

quantia em dinheiro;

4. Se um homem viola o direito de outro de deflorar sua

mulher, ele poderá matar o violentador.

5. Se a esposa de um homem o abandona e dorme com

outro, ela deve ser escravizada e ele libertado.

6. Se um homem deflora, à força, a escrava de outro, deve

pagar 5 moedas de prata

7. Se um homem, com um soco, arranca o dente de

outro, pagará 2 moedas de prata.

8. Se um homem se divorcia de sua primeira esposa,

pagará a ela uma moeda de prata.

9. Se um homem arranca o pé de outro, pagará 10

moedas de prata.

10. Se um homem sequestrar alguém, pagará 15

moedas de ouro.

Observações sobre o Código de Ur-Nammu

⇨Considerado o “código” jurídico mais antigo já

encontrado

O Código de Hamurábi (1.754 a.C.)

• Considerado o documento jurídico mais

importante do mundo antigo, antes da Grécia

Clássica

Direito no Egito

Antigo  

⇨ Nenhum texto legal do período antigo do Egito

chegou ao conhecimento do homem moderno.

⇨Contudo, percebe-se, facilmente, que era uma

sociedade altamente organizada, haja vista as

construções das Pirâmides, os artefatos dos faraós,

cidades como Karnak e o valor dos Reis, etc.

Direito Fenício

•Os fenícios são os ancestrais diretos dos libaneses.

•Nos séculos X e IX a.C., a Fenícia vivia em absoluto

estado de esplendor graças ao intenso comércio e à

dedicação às navegações marítimas, que

legaram à sua gente uma sólida reputação nesse

campo.

Direito Hebraico

• O Antigo Testamento, ou Torá, é a principal

fonte do Direito para os Hebreus.

• Pelo texto do livro Bíblico de Êxodo, Moisés,

líder dos judeus no Egito, após libertar o povo

hebreu do Faraó, no Egito, percorreu 40 anos no