O Direito Privado

São Paulo, 30 de outubro de 2021.

Direito Privado

        Trata-se de uma indignação, por parte da requerente em saber que seu ex-marido, o qual foi autor de homicídio qualificado (Com motivo torpe) do de cujus, sogro, pai da requerente.

        A requerente solicitou apelação interposta pelo descontentamento do fato julgado, onde ela afirmou que os bens atribuídos, cumulativos eram provenientes do trabalho(fruto) de seu tutor (pai) .Sendo assim, mais um motivo além de ferir a moral, impossibilitando-o de fazer jus a partilha.

        O fato exposto foi julgado por três Desembargadores onde foi concedido o direito a requerente, negando o requerimento do Ministério Publico.

        Diante do fato exposto acredito que a ética apresentada pela DESª MARIA BERENICE DIAS – PRESIDENTA, aproxima-se de tal maneira da forma mais adequada de enxergar o problema processual em questão, onde seria um desagrado vultoso a apelação do Ministério Publico ser outorgada.

       Portanto, a Ética, sinônimo de moral, enquadra-se perfeitamente no caso apresentado, onde acredito que direito e ética, moral andam lado a lado, esbarram-se nos direitos e deveres, no que devemos e não devemos fazer, atribuir sentido e respeito as atitudes licitas tomadas por nos cidadãos, com pensamentos centralizados no dever de fazer o que de fato é visto e redigido como certo, porem, não somente redigido ,mas também de forma em que enxergamos o que de fato é moral. No caso apresentado seria indigno o autor de um crime ser beneficiado pela lei,  gozo de pleitear acervo patrimonial, tendo em vista ferir de maneira letal a ética, moral .

       

       

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