O Direito Processual

TEORIA GERAL DOS PROCESSOS

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Teoria Geral do Processo

Toda sociedade é naturalmente litigiosa(conflitos por interesses)

Conflito de interesses: (inter subjetivo) é um conflito entre pretensões.

Especies de interesse:

                                   Individuais(todo sistema processuak é individual)[pic 1]

Interesses                                                           Coletivo[pic 2][pic 3]

                                    Transindividuais    [pic 4]

                                                                            Difuso

Obs: Lide é o conflito e o processo é o instrumento para solucionar aquele conflito.

Transindividuais Coletivo:

Quando consigo criar vínculo jurídico com outro individuo, quando é possível identificar quam têm o direito.

Transindividuais DIFUSO

Quando não se consegue identificar as pessoas, os donos do direito, uma multidão sem nehuma identificação. Não se consegue identificar o vinculo jurídico.

Estrutura da LIDE: Conflito caracterizado por pretensão resistida.

2 Sujeitos

1 Objeto (bem juridicamente tutelado)

1 pretensão resistida

Interesses – Objetivos

Manifestação da vontade que em processo recebe o nome de pretensão.

Pretensão Materias

Formas = Compositivas é solução de conflitos.

Autonomas

As formas autônomas não têm intervenção de terceiro, a solução é obtida exclusivamente pelas partes litigantes. Utilizando o bom senso.

Toda forma autônoma está pautada nos interesses e não aplicada ao direito.

Dividem-se em:

Negociação

Conciliação

Mediação

Autodefesa

        Autodefesa ou Autotutela foi uma das primeiras formas compositivas e a característica é pautada na força física, uso da força física.

        Ela é impositiva por ser imposta minha vontade em detrimento do outro.

Obs: difere-se do heterônomo porque a imposição é feita pelo próprio individuo e não por um terceiro.

Jurisconstrução, é a construção do direito momentaneamente criado com a autodefesa e somente com ela. Mas não existe qualquer segurança jurídica para esse grupo de pessoas pois como foi tirado a força pode ser retirado da mesma forma.

Ex.: invasões de terra, brigas por terreno ou lago na área rural, demarcação de terras por vizinhos.

Direito do Trabalho tem a greve;

A greve hoje é percebida como autotutela mas sem violência.

Direito Penal Legitima defesa e estado de necessidade;

A legitima defesa e o estado de necessidade é previsto pois o estado não está ali para te defender, mas existe limites.

Direito Civil Possesorias, Árvores limítrofes e Direito de retenção.

Ações possessórias podem usar o uso da força, sem extrapolar o uso da força, alguém que monta uma barraca no seu terreno, é permitido retirar os ocupantes mas sem uso da força excessiva da força. Árvores limítrofes são as divisas de árvores que invadem a propriedade de outros  ressalva para as protegidas por lei. Direito de retenção é a possibilidade de alguém em autodefesa reter bens de terceiros como garantia para quitação de débito, exemplo hotéis  que retem as malas até o hospede vir pagar as diárias.

Heterônomas

É necessário ter em toda relação processual de um conflito uma pessoa diferente(heterônoma) para resolver o conflito. Eu sempre tenho um terceiro elemento que deve ser imparcial, que deve ser um juiz de ofício  ou um privado.

Quando esta forma é acionada o resultado sempre é ruim para uma das partes e a vontade das partes não importa em nenhum momento.

As formas são Justiça Publica e a arbitragem

Em processo o que se considera justo é quando ele se desenvolveu conforme todos os princípios aplicados.

Obs: Fundamentação Jurídica X Fundamentação Legal:

Diferem-se apenas em que a Jurídica não existe obrigação da citação da lei, mas necessário estar dentro da norma.

1. Autodefesa

1. Conceito
2. Caracteristicas

1. Força física
2. Ompositiva
3. Ausência  de terceiro imparcial
4. Obs: Autodefesa legalizada

1. Autocomposição

1. Conceito
2. Caracteristicas

1. Consenso
2. Não impositiva

Obs:

Especiais

1. Extraprocessual
2. Endoprocessual

1. Conciliação
2. Renuncia
3. Desistência
4. Submissão

A teoria geral do processo se estabelece de um tripé que são:

Jurisdição / Ação / Processo

1. Processo Civil
2. Processo Penal
3. Processo do trabalho
4. Processo tributário e administrativo

Toda sociedade se estrutura através de normas(positivadas) relações formais e materiais.

Sociedade:

        Interesses = Pretensões

        Necessidades = Limitação de ????

Sociedade:

        Objetivos

        Organização

Conflito → Oposição

Especies de conflito:

Conflito (+) positivo = funcionais

Exemplo um concurso publico, tem uma vaga e um monte de gente interessado nela, só um vai ocupar a vaga sem violência.

A sociedade se preparou e enriqueceu seu conhecimento para o concurso, como houve esse enriquecimento o foi sem violência e enriquecido, daí funcional.

Outro exemplo:  um funcionários que concorrem a uma vaga de gerente ou ao melhor do mês, para chegar a vaga eles precisam crescer intelectualmente e isso ajuda a segurança jurídica e não deve gerar violência na concorrência.